Contradições da dominação: o eu ocidental x os direitos humanos dos povos indígenas – política de desumanização e desterritorialização

Resumo

A concepção de lugar como espaço, tempo e cultura permite compreender que a visão que uma sociedade tem de si mesma constitui um lugar-mundo, cujos limites não correspondem às fronteiras de um Estado. Assim, nos conflitos entre sociedades distintas, as subordinações que se estabelecem correspondem à sobreposição de um lugar-mundo ao outro. Os processos de dominação que envolvem os povos indígenas e não-indígenas no Brasil, desde o período colonial, têm correspondido à sobreposição do lugar-mundo ocidental sobre o lugar-mundo dos povos indígenas. O objetivo deste artigo é responder a seguinte questão: como se dá essa sobreposição? Implícitas nesta pergunta há outras duas mais específicas: como essa sobreposição se justifica e quais são os seus pressupostos? Realizou-se a análise comparativa da carta do Jesuíta Manoel da Nóbrega, escrita em 1549, e do Relatório Figueiredo, elaborado em 1967, e em seguida fez-se a indicação das categorias homólogas nesses dois documentos, ambos relativos a práticas de órgãos oficiais a respeito da questão indígena. Ao final, sugeriu-se que o reconhecimento do direito de propriedade é indispensável para uma mudança de paradigma no tratamento dos temas relacionados aos povos indígenas.

Abstract

The conception of place as a space, time and culture allows to comprehend that the vision a society has of itself constitute a place-world, which its limits do not correspond to a state borders. This way, conflicts between distincts societies  the subordination stablished correspond to a sobreposition from a place-world to another one. The domination processes that envolve indigenous peoples and non-indigenous people in Brazil, since colonial period, has been corresponding to a sobreposition of occidental place-world against indigenous peoples place-world. This article aims to answer the following question: How does this sobreposition happen? There are two more questions implicit in this one: How does this sobreposition justifies itself and what are its pressuposts? A comparative analysis was made of the Jesuit Manoel da Nobrega letter, written in 1549, and the Figueiredo Report, elaborated in 1969, then a category homologation in these two documents was mad to indicate it, both related to official departments regarding the indigenous issue. In the end, it was suggested that recognize the property rights is indispensable to a change in the paradigm regarding the treatment of themes related to indigenous peoples.