A ESSÊNCIA SOCIOAMBIENTAL DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICAN - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v%vi%i.46887

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DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v41i1.46887

Palavras-chave:

Socioambientalismo, Constitucionalismo Latino-americano, Povos Indígenas, Povos Tradicionais, Natureza.

Resumo

Resumo:

No século XX os povos indígenas do continente passaram a se agrupar em associações, mantendo os sistemas tradicionais, para enfrentar a luta contra a sociedade capitalista hegemônica. Com isso conseguiram romper paradigmas duros do sistema legal moderno e impuseram o reconhecimento de direitos coletivos, não só nas constituições nacionais, mas também em normativas internacionais. A luta dos povos indígenas sempre foi pela manutenção e conservação da natureza, mas no século XX essa reivindicação ganhou notoriedade, por isso ganharam a natureza como aliada. A luta dos povos indígenas se ampliou com a consciência de que no processo de colonização outros povos foram sendo criados a partir da resistência ao modo de produção devastador do colonialismo. É este arranjo da exploração da natureza e dos povos que formam, afinal, a essência do constitucionalismo latino-americano que, por ser composto pela diversidade social e biológica tem que ser necessariamente democrático.

Resumen:

En el siglo XX los pueblos indígenas del continente pasaron a agruparse en asociaciones manteniendo los sistemas tradicionales para enfrentar la lucha contra la sociedad capitalista hegemónica. Con eso, consiguieron romper fuertes paradigmas del sistema legal moderno e impusieron el reconocimiento de derechos colectivos, no solo en las constituciones nacionales, sino también, en las normativas internacionales. La lucha de los pueblos indígenas siempre fue por la manutención y conservación de la naturaleza, pero en el siglo XX esa reivindicación ganó notoriedad y por eso disfrutaron a la naturaleza como aliada. La lucha de los pueblos indígenas se amplió bajo la consciencia de que en el proceso de colonización otros pueblos fueron creándose a partir de la resistencia ante el modo de producción devastador del colonialismo. Dicha conjunción entre explotación de la naturaleza y de pueblos son los que forman, al final, la esencia del constitucionalismo latinoamericano que, por ser compuesto por la diversidad social y biológica tiene que ser necesariamente democrático. 

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Biografia do Autor

Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Professor Titular de Direito Socioambiental da PUCPR

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Publicado

2017-06-24

Como Citar

MARÉS DE SOUZA FILHO, C. F. A ESSÊNCIA SOCIOAMBIENTAL DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICAN - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v%vi%i.46887. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 41, n. 1, p. 197–215, 2017. DOI: 10.5216/rfd.v41i1.46887. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/46887. Acesso em: 24 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos