TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS E CONSTITUIÇÃO: LUHMANN E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.43066

Autores

  • Germano Schwartz Unilasalle, FMU
  • Douglas Ribeiro Unilasalle

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v41i3.43066

Palavras-chave:

Luhmann, Teoria dos Sistemas, Supremo Tribunal Federal, Constituição.

Resumo

Resumo: No Direito brasileiro, o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição. Ao verificar citações à teoria de Luhmann em suas decisões, viabiliza-se uma observação sobre a observação do Supremo Tribunal Federal sobre a observação de Luhmann, principalmente sobre aspectos constitucionais. Nesse contexto, o presente artigo pretende analisar como a teoria de Niklas Luhmann foi mencionada em decisões do Supremo Tribunal Federal, demonstrando os erros, insuficiências ou mesmo falta de clareza na interpretação, com vistas a aclarar certas tendências equivocadas e, igualmente, explicitar pontos importantes da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos.


Abstract: In the brazilian law, the Supreme Federal Court is the guardian of Brazil’s Constitution. By verifying Luhmann’s theory quotes in their decisions it allows an observation on Supreme Federal Court’s observation on Luhmann’s observation, mainly on constitutional issues. In this context, the present article intends to analyze how Niklas Luhmann’s theory was mentioned in decisions of the Supreme Federal Court, showing the errors, incompleteness or even lack of clarity on the interpretation in order to clarify important points of the theory of autopoietic social systems.

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Biografia do Autor

Germano Schwartz, Unilasalle, FMU

Bolsista em Produtividade e Pesquisa do CNPq (Nível 2). Coordenador do Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle/Canoas. Diretor Executivo Acadêmico da Escola de Direito das FMU. Pós-Doutor em Direito (University of Reading). Doutor em Direito (Unisinos) com estágio doutoral em Paris X – Nanterre. Professor do Mestrado em Saúde e Desenvolvimento do Unilasalle. Secretário do Research Committee on Sociology of Law da International Sociological Association. Membro do Comitê Executivo do World Consortium on Sociology of Law. germano.schwartz@globo.com.

Douglas Ribeiro, Unilasalle

Mestre em Direito e Sociedade (Unilasalle-Canoas). Especialista em Direito Tributário (UFRGS).

Referências

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.714-DF. Relator: Lewandowski, Ricardo. Julgado em 06.08.2006. Publicado no DJ em 23.02.2007.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 144-DF. Relator: De Mello, Celso. Julgado em 06.08.2008. Publicado no DJ em 25.02.2010.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2937-DF. Relator: Peluso, Cezar. Julgado em 23.02.2012. Publicado no DJ em 28.05.2012.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n.º 111.480-RS. Relator: Fux, Luiz. Julgado em 29.05.2012. Publicado no DJ em 19.06.2012.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n.º 658.312-SC. Relator: Toffoli, Dias. Julgado em 27.11.2014. Publicado no DJ em 09.02.2015.

CAMPILONGO, Celso. Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002.

CORSI, Giancarlo; ESPOSITO, Elena; BARALDI, Cláudio. Glosario sobre la teoría Social de Niklas Luhmann. México: Universidad Iberoamericana, 2006.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Apresentação. In: BOCKELMANN,

Paul; VOLK, Klaus. Direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Del

Rey, 2007.

CLAIM, Jean. Questões fundamentais de uma teoria da sociedade – contingência, paradoxo e só-efetuação. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2006.

______. A Autopoiese no Direito. In: ROCHA; Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 87-145.

FEBBRAJO, Alberto; CORSI, Giancarlo. Sociology of Constitutions: A Paradoxical Perspective. Farnhamn: Ashgate, 2015.

FISCHER-LESCANO, Andreas; TEUBNER, Gunther. Regime-Collisions: the vain search for legal unity in the fragmentation of global Law. In: Michigan Journal of International Law. Vol. 25, 2004.

KING, Michael. A verdade sobre a autopoiese no direito. In: ROCHA; Leonel Severo; KING, Michael; SCHWARTZ, Germano. A verdade sobre a autopoiese no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 41-97.

LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo Procedimento. Brasília: Universidade de Brasília, 1980.

______. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

______. A posição dos Tribunais no sistema jurídico. Revista Ajuris, n.º 49, Porto Alegre, 1990, p. 149-168.

______. Sistemas Sociales: lineamientos para una teoría general. 1ª ed. México: Alianza Editorial/Universidad Iberoamericana, 1991.

______. Teoría política en el Estado de Bienestar. Madrid: Alianza Editorial, 2002.

______. El derecho de la sociedad. México: Herder, 2005a.

______. El arte de la sociedad. México: Herder, 2005b.

______. Poder. México: Universidad Iberoamericana, 2005c.

______. Sociología del Riesgo. México: Universidad Iberoamericana, 2006.

______. La Sociedad de la Sociedad. México: Herder, 2007.

______. Introdução à Teoria dos Sistemas. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 2010a.

______. Organización y decisión. México: Universidad Iberoamericana, 2010b.

NEVES, Marcelo. Los Estados en el centro y los Estados en la periferia: algunos problemas con la concepción de Estados de la sociedad mundial en Niklas Luhmann. In: NAFARRATE, Javier Torres; RODRÍGUEZ, Darío Mansilla (ed.). Niklas Luhmann: La Sociedad como Pasión: aportes a la teoría de la sociedad de Niklas Luhmann. México: Universidad Iberoamericana, 2011.

______. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

______. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editorial WMF Martins Fontes, 2013b.

PRIBÁN, Jirí. A questão da soberania no pluralismo jurídico global. In: SCHWARTZ, Germano; PRIBÁN, Jirí; ROCHA, Leonel Severo. Sociologia Sistêmico-autopoiética das Constituições. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2015, p. 83-136.

ROCHA, Leonel Severo. O direito na forma de sociedade globalizada. In: ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luiz (orgs.). Anuário do Programa de Pós-graduação em Direito. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2001, p. 117-137.

RODRÍGUEZ, Darío Mansilla; ARNOLD, Marcelo. Sociedad y teoría de sistemas: Elementos para la compresión de la teoría de Niklas Luhmann. Santiago de Chile: Editorial Universitaria, 2007.

RODRÍGUEZ, Darío Mansilla. Los Límites del Estado en la Sociedad Mundial: de la Política al Derecho. In: NEVES, Marcelo (coord.). Transnacionalidade do Direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 25-52.

SCHWARTZ, Germano. A fase pré-autopoiética do sistemismo Luhmanniano. In: ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

______. A Autopoiese dos Direitos Fundamentais. In: MACEDO, Elaine Harzheim; OHLWEILER, Leonel Pires; STEINMETZ, Wilson (orgs.). Direitos Fundamentais. Canoas: Editora, 2007a, p. 41-56.

______. Constituições Civis e Regulação: Autopoiese e Teoria Constitucional. In: Conpedi – XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional, 2007, Campos do Goytacazes. Anais do XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi, Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007b. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/campos/germano_andre_schwartz.pdf>. Acesso em: 21/07/2014.

TEUBNER, Gunther. O Direito como Sistema Autopoiético. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.

______. Breaking Frames: the global interplay of legal and social systems. In: The American Journal of Comparative Law. Vol XLV, 1997a.

______. Global Bukowina: legal pluralism in the world society. In: TEUBNER, Gunther (org.). Global Law without a State. Brookfield: Dartmouth, 1997b, p. 03-28.

______. Societal Constitutionalism: Alternatives to State-Centred Constitutional Theory? In: JOERGES, Christian; SAND, Inger-Johanne; TEUBNER, Gunther. Transnational Governance and Constitutionalism. USA: Hart Publishing, 2004, p. 03-28.

______. Direito, Sistema e Policontexturalidade. Piracicaba: Editora UNIMEP, 2005.

WEBBER, Suelen da Silva. Decisão, Risco e Saúde: o paradoxo da decisão judicial frente a pedidos de medicamentos experimentais. Curitiba: Juruá, 2013.

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Publicado

2017-12-28

Como Citar

SCHWARTZ, G.; RIBEIRO, D. TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS E CONSTITUIÇÃO: LUHMANN E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.43066. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 41, n. 3, p. 206–229, 2017. DOI: 10.5216/rfd.v41i3.43066. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/43066. Acesso em: 19 nov. 2024.

Edição

v. 41 n. 3 (2017)

Seção

Artigos Científicos

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