PLURALISMO EPISTEMOLÓGICO NO DIREITO E NAS UNIVERSIDADES - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i1.38202

Resumo

RESUMO:

O intento do presente trabalho é refletir sobre duas das principais instituições das sociedades atuais, o Direito e a Universidade, o que será realizado à luz de uma perspectiva pluralista epistemológica. Ambas as instituições, tal e como se nos apresentam nos tempos presentes, são construídas e moldadas para funcionar sob a égide de uma especial maneira de ver o mundo, denominada modernidade, que labora sobre paradigmas simplistas e dualistas, que hierarquizam as relações humanas, provocando dominação e marginalização. Direito e Universidade, como instituições, criações humanas, retiram sua razão de ser, sua legitimidade, de seu papel na dinâmica das relações humanas, ou seja, de sua serventia ao homem. A ontologia de qualquer instituição é servir ao criador, ao ser humano, e, como tal, deve produzir o resultado de promover a melhora de suas condições de vida. Com essa visão ontológica e ética das instituições, desvelaremos e criticaremos os fundamentos epistemológicos da modernidade, evidenciando seus males, sobretudo seu intento de uniformizar e universalizar formas de viver e de conhecer o mundo e, em um segundo momento do desenvolvimento do trabalho, proporemos alternativas, com a citada perspectiva pluralista epistemológica. Na conclusão, formulamos nossa concepção de instituição, notadamente de Direito e Universidade, enquanto criação que advoga e viabiliza a emancipação e liberação do homem.

Abstract: 

The purpose of this paper is to discuss two major institutions of modern societies, the Law and the University, which will be held in the light of a pluralistic epistemological perspective. Both institutions, as present today, are built and shaped to operate under the auspices of a special way of seeing the world, called modernity that works on simplistic and dualistic paradigms that put in hierarchical terms human relationships, causing domination and marginalization. Law and University, as institutions, as human creations, derive their “raison d'être”, its legitimacy, its role in the dynamics of human relations, of their usefulness to man. The ontology of any institution is to serve the creator, to serve the human being, and as such, this institutions should produce a result of promoting the improvement of living conditions of humanity. With this ontological and e thical point of view about institutions, this article will reveal and criticize the epistemological foundations of modernity, showing their ailments, especially their intent to standardize and universal ways of living and seeing the world. In a second phase of development work, this paper will propose alternatives with the aforementioned epistemological pluralistic perspective. In conclusion, this work will formulate a proposal of new institutions, notably of Law and University, as institutions that advocates and enables the empowerment and liberation of man.