GLOBALIZAÇÃO E SOBERANIA: A EXCLUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS ESTRANGEIROS PELO ESTADO

Autores

  • Marco Aurélio Pieri Zeferino UNAERP
  • Juventino de Castro Aguado UNAERP

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v38i01.33963

Palavras-chave:

Globalização. Soberania. Dignidade da pessoa humana.

Resumo

Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural, possibilitando um maior fluxo de pessoas. Desta forma, as heterogeneidades e particularidades de cada povo vão se perdendo frente à unificação global, proposta pela “inserção” ou “integração” ideológica presente no conceito de globalização. Na história contemporânea, um grande problema para a efetivação internacional dos direitos humanos reside na soberania e intervenções dos Estados praticadas em arrepio aos princípios humanitários, acrescendo-se a nefasta atuação do poder econômico transnacional, denominada geopoliticamente de “globalização econômica hegemônica”. Assim sendo, supramencionada globalização está assente na ideologia monopolista jurídica e científica conferida por alguns países, os quais aliam tecnologia, ciência e capitais como instrumentos de uma nova forma colonial, resultando em uma revolução técnico-científica unilateral e vertical, opondo dominantes e dominados, submetendo-os à prevalência da crença cultural de superioridade científica ocidental, daí excludente, um real eurocentrismo científico monopolista, acrescido ao monopólio estadunidense. Curiosamente, a dominação via globalização cria um neocolonialismo às avessas, visto que milhões de migrantes se dirigem anualmente para o continente europeu, forçando integrações e ocupações que demandam a relativização dos ordenamentos jurídicos internos via princípios e instrumentos presentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, tendentes à persecução de seu finalismo axiológico consubstanciado na defesa da dignidade da pessoa humana.

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Biografia do Autor

Marco Aurélio Pieri Zeferino, UNAERP

Bolsista pela CAPES. Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). Especialista em Gestão Jurídica da Empresa pela Unesp –Franca. Advogado.

Juventino de Castro Aguado, UNAERP

Professor do Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Unaerp/Ribeirão Preto, mestre em Sociologia Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo, pós-doutor pela Universidade de Coimbra.

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Publicado

2014-06-30

Como Citar

ZEFERINO, M. A. P.; DE CASTRO AGUADO, J. GLOBALIZAÇÃO E SOBERANIA: A EXCLUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS ESTRANGEIROS PELO ESTADO. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 38, n. 01, p. 92–118, 2014. DOI: 10.5216/rfd.v38i01.33963. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/33963. Acesso em: 28 fev. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos