A AQUISIÇÃO DE TERRAS BRASILEIRAS POR ESTRANGEIROS PARA AS PRÁTICAS DA ECOLOGIA DE LIVRE MERCADO

Autores

  • Pedro Felippe Tayer Neto Universidade Federal de Goiás
  • João da Cruz Gonçalves Neto Universidade Federal de Goiás
  • Cristiane Derani Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v38i01.24113

Palavras-chave:

Direito agrário, Ecologia de livre mercado, Aquisição de terras por estrangeiros

Resumo

O objetivo deste artigo é demonstrar como as práticas da ecologia de livre mercado seriam estimuladas pela mitigação das restrições impostas pela Lei 5.709/71 à aquisição de terras brasileiras por estrangeiros. Pretende-se também expor as consequências negativas de cunho ecológico, econômico e social destas práticas, como a inviabilização da reforma agrária, a formação de grandes latifúndios improdutivos e a intensificação de um mercado de compra e venda de direitos de poluir e desmatar.

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Biografia do Autor

Pedro Felippe Tayer Neto, Universidade Federal de Goiás

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), especialista em direito constitucional e mestrando em direito agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

João da Cruz Gonçalves Neto, Universidade Federal de Goiás

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás(1989), graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás(1998), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás(2000), doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(2006). Atualmente é Professor adjunto I da Universidade Federal de Goiás, Coordenador geral da pós-graduação lato sensu da Universidade Federal de Goiás, Professor adjunto II da Universidade Federal de Goiás e Membro de corpo editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFGO.

Cristiane Derani, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Estudos de doutorado (bolsa CNpq) na J.W.Goethe Universitaet, Frankfurt. Pós-doutorado na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris. Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Foi professora associada da Universidade de São Paulo, professora titular do mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, professora do Mestrado da Universidade Católica de Santos, professora convidada da universidade Pablo d´Olavide, Sevilha. Atualmente é professora da Universidade Federal de Santa Catarina. Dirige o grupo de pesquisa Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no direito Internacional. Pesquisadora Cnpq.

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Publicado

2014-05-19

Como Citar

TAYER NETO, P. F.; GONÇALVES NETO, J. da C.; DERANI, C. A AQUISIÇÃO DE TERRAS BRASILEIRAS POR ESTRANGEIROS PARA AS PRÁTICAS DA ECOLOGIA DE LIVRE MERCADO. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 38, n. 01, p. 175–206, 2014. DOI: 10.5216/rfd.v38i01.24113. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/24113. Acesso em: 18 nov. 2024.

Edição

v. 38 n. 01 (2014)

Seção

Artigos Científicos

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