TRANSITIONS: LATIN AMERICA AND THE QUEST FOR THE QUESTION OF SOVEREIGNTY - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i1.24056

Autores

  • Gabriel Rezende de Souza Pinto Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v39i1.24056

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direitos Humanos

Resumo

 

ABSTRACT:

The article aims to introduce the relation between sovereignty and transition. It is argued that Latin American transitions defy the proper tópos where dwelt the traditional predicates of sovereignty. In doing so, they allow a totally different grasp of the persistence of sovereignty in terms of an ongoing aporia. On the one hand, sovereignty is the claim for sovereignty in a continent originally destitute of the European contours of the concept. On the other hand, sovereignty is the image of a world now gone, the theoretical frame of political-legal institutions pertaining to a recent but finished past. Emphasis is added to transitional pacts, the mechanisms through which transitions are deemed controlled and how they reproduce the so called logic of sovereignty.

 

RESUMO:

O artigo pretende introduzir a relação entre soberania e transição. Argumenta-se que as transições latino-americanas desafiam a tópos próprio onde residiam os predicados tradicionais da soberania. Ao faze-lo, elas permite uma abordagem completamente outra da persistência da soberania nos termos de uma aporia continua. Por um lado, soberania é a pretensão de soberania num continente originalmente destituído do contornos europeus do conceito. Por outro lado, a soberania é a imagem de um mundo agora distante, o arcabouço teórico de intituições político-jurídicas pertencentes a um passado próximo, mas findo. Enfatizam-se os pactos transicionais, mecanismos pelos quais as transições são julgadas controladas e como eles reproduzem a chamada lógica da soberania.

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Biografia do Autor

Gabriel Rezende de Souza Pinto, Universidade de Brasília

Mestre em direito pela Universidade de Brasília.

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Publicado

2015-08-30

Como Citar

REZENDE DE SOUZA PINTO, G. TRANSITIONS: LATIN AMERICA AND THE QUEST FOR THE QUESTION OF SOVEREIGNTY - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i1.24056. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 39, n. 1, p. 239–264, 2015. DOI: 10.5216/rfd.v39i1.24056. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/24056. Acesso em: 22 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos