Reforma agrária e perspectivas para o desenvolvimento rural
o caso do PA Pirangi no município de Morros-MA
Palavras-chave:
Assentamentos de reforma agrária, geração de emprego e renda, Desenvolvimento produtivo em assentamentosResumo
Este estudo tem como objetivo analisar a dinâmica socioeconômica do Projeto de Assentamento (PA) Pirangi, localizado em Morros - MA, verificando como essa dinâmica influencia as condições de renda e produção nos assentamentos de reforma agrária, bem como sua inserção no território. Utilizou-se uma abordagem empírica, coletando dados por meio de visitas de campo e informações do Incra, complementadas por revisão bibliográfica. Os resultados revelam que a posse da terra no PA Pirangi favorece um ambiente mais estável para a produção agrícola, impulsionando o desenvolvimento local e regional, contribuindo para a diversificação da produção e a segurança alimentar das famílias assentadas. No entanto, a heterogeneidade socioeconômica dos assentamentos é influenciada por fatores como acesso a crédito agrícola, assistência técnica e infraestrutura. Dessa forma, a compreensão dessas dinâmicas específicas pode subsidiar políticas públicas voltadas para a promoção de um desenvolvimento rural sustentável e inclusivo, visando melhorar as condições de vida das comunidades rurais no contexto da reforma agrária.
Downloads
Referências
BONFIM, A. W. V. Assentamentos do Norte do Mato Grosso: a diversidade produtiva, os canais de comercialização e o atendimento ao código florestal. 2019. Dissertação (Mestrado em Agricultura Orgânica) - Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2019.
CEPAL – COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. Observatório demográfico. Santiago: CEPAL, 2016.
GUANZIROLI, C. E. et al. Agricultura familiar e reforma agrária no século XXI. Reio de Janeiro: Editora Garamond, 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo Agropecuário 2017. Disponível em: < https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/index.html>. Acesso em: 16 out. 2023.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA . Censo Brasileiro de 2022. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ma/morros.html>. Acesso em 18 de out. 2023.
LEITE, A. Z. A paralisação da criação de assentamentos de reforma agrária e da homologação de famílias. Boletim Dataluta, n. 136, 2019.
LEITE, A. Z.; FREDDI, S. M. Desafios para a política de implementação de assentamentos e caminhos trilhados pelo serviço de ATES. Revista de Políticas Públicas, São Luís, MA, v. 22, número especial, p. 1115-1134, 2018.
LEITE, A. Z.; TUBINO, N.; SAUER, S. Políticas públicas para terra e território: um olhar prospectivo sobre os próximos quatro anos no campo brasileiro. In: AZEVEDO, J. S. G.; POCHMANN, M. Brasil: incertezas e submissão? São Paulo: Ed. Perseu Abramo, 2019.
LEITE, A. Z.; SAUER, S.; BRASILEIRO, B. P. Propulsores de Desenvolvimento Socioeconômico em assentamentos de Reforma Agraria no Brasil. Rev. NERA, Presidente Prudente, v. 24, n. 60, p. 48-72, set.-dez. 2021.
MATTOS JUNIOR, J. S.; HESPANHOL, A. N. Assentamentos rurais: construção e reconstrução de territórios no maranhão. [S.l.:s.n.], 2010. Disponível em: https://www.uniara.com.br/legado/nupedor/nupedor_2010/00%20textos/sessao_6A/06A-08.pdf. Acesso em: 29 nov. 2022.
MEDINA, J. C. B. Agroecologia e MST no maranhão: projeto de assentamento de reforma agraria Cristina Alves – dificuldades e perspectivas. 2014. Dissertação (Mestrado em Agroecologia) - Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, MA, 2014.
MELLO, J. Estratégias de superação da pobreza no Brasil e impactos no meio rural. Rio de Janeiro: IPEA, 2018.
MORANDI FILHO, W. J. Apostila Básica de Agroecologia “Noções Gerais”. Camboriú, Santa Catarina: Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, 2018.
MOREIRA, E. M. O assentamento Ireno Alves dos Santos em rio bonito do Iguaçu-PR: desenvolvimento socioeconômico e os impactos da política de assentamentos para a reforma agrária. Emancipação, v. 13, N. 3, P. 145-158. 2013.
OXFAM (Brasil). Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural. Informe da Oxfam Brasil, nov. 2016, Disponível em: https://www.oxfam.org.br/justica-social-e-economica/terras-e-desigualdade/#:~:text=As%20desigualdades%20no%20acesso%20%C3%A0,se%20encontram%20milh%C3%B5es%20de%20brasileiros. Acesso em: 18 jun. 2023.
RODRIGUES, L. C. et al. Agricultura familiar: pesquisa, formação e desenvolvimento. RAF, v. 12, n. 2, p. 75-96, jul.-dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index. php/agriculturafamiliar/article/view/5710. Acesso em: 18 jun. 023.
SANTOS, I. J. P.r; CARVALHO, B. M. T. S. P. Segurança alimentar em assentamentos de Reforma Agraria no Maranhão. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 5., 2011, São Luís, MA. Anais [...]. São Luís, MA, 2011. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/JORNADA_EIXO_2011/QUESTAO_AGRICOLA_E_AGRARIA_SEGURANCA_E_POLITICAS/SEGURANCA_ALIMENTAR_EM_ASSENTAMENTOS_DE_REFORMA_AGRARIA_DO_MARANHAO.pdf. Acesso em: 16 fev. 2023.
SENHORAS, E. M. A reforma agrária, a luta pela terra e os assentamentos rurais: uma questão pública histórico-estrutural em análise. Formação Econômica, Campinas, n. 10, p. 85-99, jun./dez. 2003. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/ artigos/912/4.pdf. Acesso em: 22 jun . 2023.
SIMINSKII, A.; FANTINI, A. C. Roça-de-toco: uso de recursos florestais e dinâmica da paisagem rural no litoral de Santa Catarina. 691 Ciência Rural, v. 37, n. 3, maio-jun. 2007.
SNSO-INCRA - Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (Plenário). Acórdão nº 1976/2017. Relator: Min. Augusto Sherman, 6 de setembro de 2017. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/. Acesso em: 16 ago. 2022.
STAEVIE, P. M. Reforma Agrária e os Impactos Regionais dos Assentamentos Rurais no Desenvolvimento Socioeconómico o Caso Brasileiro. Textos e Debates, [S. l.], v. 2, n. 9, p. 225-255, 2012. Disponível em: https://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/1011/ 824. Acesso em: 22 jun. 2023.
ZENERATTI, F. L. O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária. R. Katál., Florianópolis, v. 24, n. 3, p. 564-575, set./dez. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista de Economia do Centro-Oeste
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.