Liberdade como condição da existência e da democracia

Resumo

O presente artigo estabelece a mediação entre a ontologia fenomenológica de Jean-Paul Sartre e os princípios fundamentais da democracia, com ênfase na liberdade de expressão. Partindo da premissa sartriana de que a existência precede a essência, o ser humano é definido como liberdade radical e responsabilidade inalienável. Essa condição ontológica do Ser-para-si exige a constante transcendência em relação à facticidade, o mundo dado. Argumenta-se que a liberdade de expressão transcende a esfera do mero direito político, constituindo-se como uma exigência ontológica para que o sujeito se constitua como Ser-no-mundo e engajado. É nesse sentido que a democracia se configura como o lócus histórico-político que mais plenamente viabiliza a assunção da liberdade situada. Contudo, a filosofia sartriana alerta que a liberdade implica uma responsabilidade radical pelo que se escolhe e se profere. A Má-fé, como fuga dessa responsabilidade, instrumentaliza o discurso de ódio e a desinformação, constituindo uma ameaça à fundação ética e à necessidade de autenticidade na vida democrática. Conclui-se que a defesa da liberdade, como fundamento da existência e da vida democrática, deve ser indissociável do compromisso ético, da participação ativa e da responsabilidade, sendo a liberdade de expressão uma de suas manifestações mais autênticas da vida humana na democracia.