Sobre a atualidade dos Direitos Humanos

um estudo crítico de conceito, feições e contexto

Abstract

O presente artigo propõe a compreensão crítica de conceito, feições e contexto dos Direitos Humanos na atualidade, bem como compreender os Direitos Humanos mobilizados como tecnopolítica de combate diante de sua dimensão paradoxal. Tal proposta se dá quando, de um lado, esses direitos são determinantes para transformações sociais, defesa da humanidade e combate às injustiças; já de outro lado, eles fazem parte do direito estabelecido, reforçam as injustiças sociais e se voltam contra seus próprios fins. Nesse sentido, se objetiva compreender, lançando mão de seus limites e insuficiência, os Direitos Humanos na sua feição contemporânea, para em um segundo momento compreender as suas possibilidades no campo dos processos de insurreição enquanto uma tecnopolítica de combate. Dessa forma, questiona-se como os Direitos Humanos podem ser compreendidos e mobilizados enquanto tecnopolíticas de combate, no sentido de um alargamento de suas formas conceituais tradicionais. Metodologicamente, opta-se pela utilização do materialismo histórico, no viés trabalhado por Antonio Negri, como um referencial teórico-metodológico que, a partir da construção de um campo de tensão entre forças e sujeitos antagonistas, possibilita a compreensão dos Direitos Humanos inseridos nessa mesma chave de leitura e contexto imanente. Ao final, é possível afirmar que os Direitos Humanos podem ser percebidos e materializados sob a forma de tecnopolíticas de combate, desde que sob uma perspectiva que rompe com as suas formas tradicionais e institucionalizadas e aposte nos processos de insurreição enquanto potencializadores desses direitos.