O JUIZ E A LEI

Abstract

Nesta conferência analisa-se o impasse do juiz que se vê chamado a servir à justiça, por dever de consciência, e a aplicar a lei, ainda quando injusta, por dever de ofício. Deslocando a discussão da difícil relação do juiz com a lei para o ethos iníquo do social, a exposição conclui que todos temos, mas especialmente o juiz pela natureza das responsabilidades que lhe são inalienáveis, o dever moral de servir à justiça – dever que paira acima da imposição jurídica –, em busca de uma sociedade mais ética.