AUTORIDADE INDÍGENA E LEGISLAÇÃO INDIGENISTA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.5216/hr.v13i2.6650Resumo
Este artigo analisa as autoridades indígenas na sociedade luso-brasileira, tendo por objetivo evidenciar nas representações e imagens construídas para justificar a ação colonizadora os elementos que subsidiaram, juridicamente, a conformação dos direitos e da condição indígena. Assim, pretende-se melhor situar em quais âmbitos e contextos as autoridades e instituições indígenas foram reconhecidas dentro do panorama social luso-brasileiro. Neste sentido, a abordagem explora as alianças e os acordos, a intersecção entre os interesses colonial e nativo e, principalmente, como foi possível, juridicamente, dar vazão a estas relações.
PALAVRAS-CHAVE: Política indigenista brasileira, autoridades indígenas, missões e aldeamentos indígenas, Brasil séculos XVI-XIX.
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