Coutos e Exílios em Portugal e Brasil
o degredo de D. Francisco Manuel de Melo
DOI:
https://doi.org/10.5216/hr.v23i3.53223Resumo
Degredar criminosos para locais distantes do âmbito de sua convivência comunitária consistia em uma prática jurídica amplamente utilizada desde a Antiguidade. A história do degredo em Portugal remonta à criação de lugares específicos nos quais os criminosos eram enviados: os Coutos de Homizios e Honras. O degredo em Portugal tomou novos rumos com a expansão colonizadora além-mar. Entre os portugueses que pisaram pela primeira vez em território inimigo conquistado ou em alguma região antes desconhecida, havia sempre lugar reservado aos deportados. As Ordenações Filipinas, 1603, explícita que as terras do Brasil sejam lugares de degredo. Durante todo o período colonial, os desterrados continuaram a chegar no território brasileiro. Eles foram muitos, no entanto, neste artigo, tratarei principalmente do ilustre degredado português cujo nome era D. Francisco Manuel de Melo.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaração de Direito Autoral
Concedo a História Revista o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
