Os profissionais de saúde e o exercício dos direitos humanos por portadores de transtornos mentais

Autores

  • Carla Aparecida Arena Ventura Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
  • Viviana Carolina Oyan de Moraes Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
  • Márjore Serena Jorge Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto

DOI:

https://doi.org/10.5216/ree.v15i4.19746

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Direito à Saúde, Pessoas Mentalmente Doentes, Saúde Mental

Resumo

Estudo qualitativo cujo objetivo foi descrever a percepção de profissionais de saúde de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) sobre os direitos humanos dos portadores de transtornos mentais e os meios para efetivação desses direitos durante o cuidado à saúde. Os dados foram coletados em 2010 por meio de entrevistas semi-estruturadas com sete profissionais de saúde e analisados por meio de análise de conteúdo. Foram observadas diferentes percepções sobre os direitos humanos dos portadores de transtornos mentais com enfoques centrados na liberdade, proteção à vida, convivência em sociedade e exercício da cidadania. Apesar dos avanços políticos, foram identificadas lacunas para a consolidação dos direitos dos portadores de transtornos mentais, que podem ser supridas, especialmente, por meio do envolvimento da família, sociedade e governo. Os profissionais de saúde tem assumido importante papel como disseminadores de informações sobre direitos, participando da conscientização dos usuários dos serviços e suas famílias e buscando a reinserção social.

Descritores: Direitos Humanos; Direito à Saúde; Pessoas Mentalmente Doentes; Saúde Mental.

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Biografia do Autor

Carla Aparecida Arena Ventura, Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto

Bacharel em Direito, Doutora em Administração. Professora Associada da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. E-mail: caaventu@gmail.com.

Viviana Carolina Oyan de Moraes, Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto

Acadêmica do curso de graduação em Enfermagem da EERP/USP. Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. E-mail: vivianabtu@hotmail.com.

Márjore Serena Jorge, Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto

Enfermeira. Discente do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica, nível Mestrado, da EERP/USP. Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. E-mail:marjore.serena@hotmail.com.

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Publicado

31/12/2013

Edição

Seção

Artigo Original