Prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiros no PSF: aspectos, éticos e legais

Autores

  • Alan Dionizio Carneiro Universidade Federal da Paraíba
  • Gilvânia Smith da Nóbrega Morais Universidade Federal da Paraíba
  • Solange Fátima Geraldo da Costa Universidade Federal da Paraíba
  • Patrícia Serpa de Souza Batista Universidade Federal da Paraíba
  • Kalina Coeli da Costa Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.5216/ree.v10.46637

Palavras-chave:

Enfermagem Forense. Ética. Programa Saúde da Família

Resumo

O Programa Saúde da Família – PSF – surge como proposta para reorientar e reorganizar o sistema público, assegurando a construção de um modelo assistencial que priorize a cidadania de todos. O enfermeiro, como membro da equipe de saúde da família, exerce um papel extremamente importante, desenvolvendo ações comuns a toda equipe e outras atribuições específicas, como, por exemplo, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicamentos em condições singulares. No que concerne à prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiros no PSF, têm surgido muitos questionamentos, envolvendo o respaldo legal diante de tais atribuições. Neste enfoque, o presente estudo de natureza documental tem por objetivo destacar parâmetros éticos e legais que respaldem a prática de enfermeiros no PSF referente à prescrição de medicamentos e solicitação de exames. Vale ressaltar que, para a concretude deste trabalho, foram enfatizados a Lei do Exercício Profissional 7.498/86, o Decreto 94.406/87, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – Resolução COFEN 311/07 e a Resolução COFEN 271/02. A partir deste estudo, pôde-se observar que a consolidação destas práticas realizadas pelo enfermeiro, no PSF, fazem-se necessárias na construção da legitimidade e identidade profissional do enfermeiro.


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Biografia do Autor

Alan Dionizio Carneiro, Universidade Federal da Paraíba

Graduado em Enfermagem. Mestrando do Programa de Pós- Graduação em Enfermagem da UFPB. E-mail: gaufpb@msn.com.


Gilvânia Smith da Nóbrega Morais, Universidade Federal da Paraíba

Graduada em Enfermagem. Mestre em Enfermagem pela UFPB. Docente do Curso de Graduação em Enfermagem – UFCG.  E-mail: ga_anjim@hotmail.com.


Solange Fátima Geraldo da Costa, Universidade Federal da Paraíba

Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela EERP – USP. Docente dos Cursos de Graduação e Pós–Graduação em Enfermagem do CCS/UFPB. E-mail: solangefgc@gmail.com

Patrícia Serpa de Souza Batista, Universidade Federal da Paraíba

Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela UFPB. Docente do Curso de Graduação em Enfermagem do CCS/UFPB. E-mail: patriciaserpa@oi.com.br

Kalina Coeli da Costa, Universidade Federal de Campina Grande

Graduada em Enfermagem. Especialista em Saúde da Família. Docente da Escola Técnica de Saúde - UFCG. E-mail: kalinacoeli@gmail.com

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Publicado

04/05/2017

Como Citar

1.
Carneiro AD, Morais GS da N, Costa SFG da, Batista PS de S, Costa KC da. Prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiros no PSF: aspectos, éticos e legais. Rev. Eletr. Enferm. [Internet]. 4º de maio de 2017 [citado 27º de maio de 2022];10(3). Disponível em: https://revistas.ufg.br/fen/article/view/46637

Edição

Seção

Artigo Original