Financiamento partidário no Brasil: propondo uma nova agenda de pesquisas

Resumo

O conhecimento acerca dos mecanismos de financiamento dos partidos políticos brasileiros é praticamente nulo. Nesse sentido, este texto possui um objetivo limitado, e outro ambicioso. De um lado, buscou-se avaliar a estrutura de financiamento de todos os partidos do país no ano de 2007, com base nas prestações de contas apresentadas por seus Diretórios Nacionais ao TSE. Duas dimensões de análise foram consideradas: a participação relativa de cada fonte de receitas no sustento das agremiações, e o grau de centralização/descentralização interna dos recursos do fundo partidário recebidos pelas cúpulas das legendas, em termos de sua redistribuição às seções partidárias regionais e locais. Ao trabalhar com dados de um único ano, o potencial explicativo da análise torna-se bastante restrito. No entanto, essa condição de mero ponto de partida para investigações futuras está vinculada ao objetivo mais ambicioso: propor e estabelecer as bases de uma nova agenda de pesquisas acerca da democracia brasileira. O desenvolvimento dessa agenda pode contribuir no fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência da sociedade sobre os agentes democráticos – gerando dados mais completos e confiáveis para os próprios pesquisadores da política brasileira.