Receitas públicas tributárias e Regiões Produtivas Agrícolas: uma análise da Microrregião Sudoeste de Goiás (Goiás, Brasil)
DOI :
https://doi.org/10.5216/ag.v11i1.46728Résumé
Resumo
As receitas públicas tributárias possuem papel fundamental nas finanças dos municípios por conta de sua contribuição ao custeio local que é impactado de formas diferentes a depender do contexto espacial da região em que determinado município está inserido. Nesse sentido, o presente texto busca estabelecer uma análise e espacialização da dinâmica das receitas tributárias selecionadas IPTU, ITBI, ITR e ITR na Microrregião Sudoeste de Goiás enquanto uma Região Produtiva Agrícola nos anos de 2010 e 2015 por meio de revisão bibliográfica e análise de dados secundários. A análise demonstra que a produção agropecuária e os sentidos do agronegócio influenciam no uso e comercialização das terras, bem como na estrutura fundiária e disposição de equipamentos básicos de serviços públicos na Microrregião Sudoeste de Goiás.
Palavras-chave: Receita Pública Tributária; Região Produtiva Agrícola; Microrregião Sudoeste de Goiás; Regionalização.
Abstract
Public tributary revenues have a fundamental role in the finances of the municipalities due the contribution to the local defrayal which is impacted in several ways according the spatial context of the region certain municipality is inserted. Thus, this paper aims to establish an analysis and spatialization of the dynamics of the selected tributary revenues Urban Land and Territorial Tax (IPTU), Service Tax of Any Kind (ISSQN), Real Estate Transfer Tax (ITBI) and Tax on Rural Territorial Property (ITR) in the Microregion Southwest of Goiás (Goiás, Brazil) as a Productive Agricultural Region (RPA) in 2010 and 2015 through a bibliographic review and secondary data analysis. The analysis shows that the agricultural and cattle raising production and the senses of agribusiness influence on the use and commercialization of land, as well as on the land structure and disposition of basic equipments of public services in the Microregion Southwest of Goiás.
Keywords: Public tributary revenue; Productive Agricultural Region; Microregion Southwest of Goiás; Regionalization.
Resumen
Los ingresos tributarios públicos tienen un papel fundamental en las finanzas de los municipios debido a la contribución a la afluencia local que se ve afectada de varias maneras según el contexto espacial de la región que se inserta cierto municipio. Por lo tanto, este trabajo tiene como objetivo establecer un análisis y espacialización de la dinámica de los ingresos tributarios seleccionados Impuesto Territorial y Territorial (IPTU), Impuesto de Servicios de Cualquier Clase (ISSQN), Impuesto de Transmisiones Inmobiliarias (ITBI) e Impuesto a la Propiedad Territorial Rural (ITR) en el Microrregión Sudoeste de Goiás (Goiás, Brasil) como Región Agrícola Productiva (RPA) en 2010 y 2015 mediante una revisión bibliográfica y un análisis de datos secundarios. El análisis muestra que la producción agrícola y ganadera y los sentidos de la agroindustria influyen en el uso y comercialización de la tierra, así como en la estructura de la tierra y disposición de los equipos básicos de servicios públicos en la Microrregión Suroeste de Goiás.
Palabras clave: Ingresos Públicos Tributarios; Región Productiva Agrícola; Microrregión Sudoeste de Goiás; Regionalización.
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