El campesino pobre no puede existir! Dónde tiene ingreso, tiene resultado social”: a revolução agrária em Cuba

Résumé

“Estudo comparativo das transformações recentes nos campos cubano e brasileiro (1994 – 2005)” é o título do projeto de cooperação científica internacional firmado entre o Programa de Pós-graduação em Geografia da Faculdade de Geografia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita” (FCT/UNESP) e a Facultad de Geografia de la Universidad de La Habana (FG/UNESP). O Programa é financiado pela CAPES e apoiado pelo Ministerio de la Educación Superior de Cuba e conta com a coordenação geral do Prof. Dr. Bernardo Mançano Fernandes (FCT/UNESP) e coordenação, pela parte cubana, do Prof. Dr. Roberto González Sousa (FG/UH). A cooperação de dois anos envolve missões de estudos (em nível de doutorado sanduíche e/ou pós-doutorado) e missões de trabalho a serem realizadas por pesquisadores estrangeiros em ambos os países. Neste texto, trato de parte das reflexões desenvolvidas durante uma missão de estudo - doutorado sanduíche – realizada entre setembro de 2007 e fevereiro de 2008, na FG/UH, em particular, abordo os caminhos da reforma agrária revolucionária. A missão teve como objetivo central, a partir do estudo das transformações recentes do campo cubano, compreender as políticas públicas e as ações realizadas pelos trabalhadores e Estado, como vistas à criação e recriação do campesinato no modo de produção socialista. A articulação com o doutoramento em curso se dá na perspectiva em que comparo, no Brasil, as condições de recriação do campesinato por meio da sua luta política mediante as ocupações de terras e conquista de assentamentos de reforma agrária e a sua recriação pelo capital a partir dos programas de crédito fundiário, elemento componente do pacote agrário neoliberal do Banco Mundial e adotado pelo governo brasileiro há 10 anos. Desta forma o texto está divido em 4 partes. Na primeira seção, discuto as características da questão agrária na Cuba Republicana. Na segunda parte, apresento os condicionantes do triunfo revolucionário e analiso os princípios das Leis de Reforma Agrária. Na terceira seção, exponho o modelo de desenvolvimento adotado mediante a integração com a URSS para, em seguida, remeter o leitor às considerações finais.