Terras indígenas, propriedade comum e manejo da biodiversidade: uma comparação Brasil – Guiana Francesa - DOI 10.5216/ag.v4i1.16687

Resumen

No final do ultimo século, os povos indígenas mudaram de estatuto nas representações sociais e nos cenários políticos, passando de “comunidades isoladas” ou grupos “afastados do desenvolvimento” a “parceiros locais” das políticas de manejo da biodiversidade e conservação da natureza. Isso resultou, dentre outros fatores, da convergência de dois movimentos: o reconhecimento político e jurídico crescente dos povos indígenas, e a evolução das políticas ambientais, redefinidas pelo paradigma do desenvolvimento sustentável. Mesmo assim, muitas políticas do paradigma anterior, o da “natureza intocada”, permanecem alimentando a reprodução de antigos e novos conflitos socioambientais. Finalmente, quais os direitos territoriais que os povos indígenas gozam efetivamente, no Brasil e na Guiana francesa? Em que medida e de que forma, lhes é reconhecida sua territorialidade própria? E, mais em particular, em que medida as concepções tradicionais de apropriação do espaço e dos recursos naturais podem ajudar na criação de dispositivos eficazes de manejo sustentável da biodiversidade?