Desmembramentos territoriais entre municípios paraibanos após a Emenda Constitucional 57/2008: atores, processos e interesses

Autores

  • Leandro Moraes Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5662-2138
  • Josué Alencar Bezerra Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-7422-3018
  • Maria do Socorro Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.5216/ag.v15i2.66844

Resumo

Os processos de desmembramentos territoriais que abordamos neste estudo se diferenciam das pesquisas comumente trabalhadas nesta temática. Trazemos uma análise dos projetos de desmembramento dos territórios dos municípios do estado da Paraíba entre os anos de 2007 a 2018. São, na realidade, negociações feitas entre gestores municipais que fragmentam pequenas porções do território e se concretizam por meio de projetos de lei estaduais. Consultamos órgãos oficiais dos governos estadual e federal na coleta de dados para pesquisa. A página digital da Assembleia Legislativa da Paraíba nos forneceu os principais projetos de lei sobre a temática em questão. Dentre as possíveis hipóteses acerca desses processos, ressaltamos um claro interesse no remanejamento de populações de um território desmembrado para a anexação a outro município. Os possíveis reflexos que esses remanejamentos populacionais poderão representar nos repasses de recursos federais, especialmente, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passam pelas principais fontes de recursos dos pequenos municípios brasileiros.      

Palavras-chave: Desmembramentos territoriais. Municípios paraibanos. Gestão do território.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2021-10-22

Como Citar

MORAES, L. G. .; BEZERRA, J. A.; PEREIRA, M. do S. B. . . Desmembramentos territoriais entre municípios paraibanos após a Emenda Constitucional 57/2008: atores, processos e interesses. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 15, n. 2, p. 50–69, 2021. DOI: 10.5216/ag.v15i2.66844. Disponível em: https://revistas.ufg.br/atelie/article/view/66844. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 15 n. 2 (2021)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  • Os autores não serão remunerados pela publicação de trabalhos na Revista Ateliê Geográfico. Além disso, os conteúdos publicados são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus autores, ainda que reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
  • Autores têm permissão e são estimulados a divulgar seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).