A titulação coletiva de terras quilombolas e os conflitos por direitos territoriais no estado do Rio Grande do Norte, Brasil

Autores

  • Camila da Silva Pereira Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil.
  • Alexandra Maria de Oliveira Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.5216/ag.v13i1.52604

Resumo

A titulação coletiva das terras de comunidades remanescentes de quilombos tem se configurado em uma das políticas que representam a territorialização do poder do Estado e o exercício do poder pelos quilombolas. A proposta deste artigo é discutir a titulação coletiva de terras de remanescentes quilombolas, destacando os impasses, o andamento dos processos e os conflitos territoriais no Rio Grande do Norte. O período de análise dá-se a partir de 2003, ano de promulgação do Decreto 4.887, que regulamentou o direito e a titulação de terras quilombolas. Após pesquisa bibliográfica, coletamos dados secundários junto a órgãos federais e realizamos entrevistas semiestruturadas com lideranças quilombolas e com o antropólogo do Incra. Os resultados apontaram fatores que atrasam o andamento dos processos, como a burocracia e a escassez de recursos para a contratação de apoio técnico para o mapeamento das áreas e dos conflitos deflagrados tanto entre os próprios membros das comunidades como também entre esses membros e os sujeitos externos às comunidades que reivindicam lotes de terra em alguns territórios.
Palavras-chave: Titulação coletiva. Terras quilombolas. Rio Grande do Norte.

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Publicado

2019-04-20

Como Citar

PEREIRA, C. da S.; DE OLIVEIRA, A. M. A titulação coletiva de terras quilombolas e os conflitos por direitos territoriais no estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 13, n. 1, p. 150–169, 2019. DOI: 10.5216/ag.v13i1.52604. Disponível em: https://revistas.ufg.br/atelie/article/view/52604. Acesso em: 2 fev. 2023.

Edição

Seção

Artigos