Gestão de recursos hídricos no Distrito Federal: uma análise da gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas - DOI 10.5216/ag.v5i1.13830

Autores

  • Helsio Amiro Motany de Albuquerque Azevedo UFG
  • Raimundo Pereira Barbosa UCB

DOI:

https://doi.org/10.5216/ag.v5i1.13830

Resumo

Este artigo, resultado de pesquisa bibliográfica, tem como objetivo analisar o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal, que a exemplo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, adota a Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento. A pesquisa contemplou a análise de dois universos, o da Legislação Federal e a Legislação do Distrito Federal sobre a Gestão de Recursos Hídricos. O estudo fornece informações sobre a disponibilidade de Recursos Hídricos no Brasil e no Distrito Federal (DF) e adverte que apesar do país possuir um percentual razoável da água doce do planeta, a disponibilidade no DF é baixa. Também demonstra que a Gestão de Recursos Hídricos (GRH) no Brasil e no DF é feita institucionalmente pelos órgãos públicos com base em um conjunto de leis federais e locais (Estaduais, Municipais e Distritais) que adotam os mesmos princípios básicos, favorecendo a aproximação desses dois sistemas de gestão. O resultado da pesquisa demonstrou que apesar do esforço para implantar a legislação que disciplina a GRH nos dois universos, o sistema não funciona a contento porque as instituições, a exemplo dos Comitês de Bacia Hidrográficas (CBH), ainda estão sendo implantados em todo o país. No DF só foram criados em janeiro de 2010 e ainda não estão funcionando e/ou operando.

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Publicado

2011-04-06

Como Citar

AZEVEDO, H. A. M. de A.; BARBOSA, R. P. Gestão de recursos hídricos no Distrito Federal: uma análise da gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas - DOI 10.5216/ag.v5i1.13830. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 5, n. 1, p. 162–182, 2011. DOI: 10.5216/ag.v5i1.13830. Disponível em: https://revistas.ufg.br/atelie/article/view/13830. Acesso em: 24 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos