O Patrimônio Histórico, cultura e identidade no plano diretor

Um estudo de caso a partir das dinâmicas locais de Taubaté/ SP

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/revjat.v7.81234

Palavras-chave:

Patrimônio, Plano Diretores, Cultura, Vale do Paraíba, Paulista

Resumo

Este estudo pretende examinar o Plano Diretor Estratégico do Município de Taubaté, localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN)  e as ações realizadas pela Prefeitura Municipal e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC), frente às diretrizes da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, no que tange ao uso e preservação do patrimônio cultural e o fomento e disseminação da cultura local, contribuindo para a solidificação e identificação da identidade local com a população. Busca-se reconhecer a observância do Plano Diretor diante da história e da cultura local e a percepção da população do que é realizado em efetividade. Como metodologia foi realizada a pesquisa bibliográfica do contexto teórico, pautado na abordagem dos autores relacionados ao tema, pesquisa exploratória do conteúdo apresentado pela SECEC em seu site e a análise entre a interação da população com a informação inserida nas redes sociais da Prefeitura de Taubaté.

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Biografia do Autor

Victória Balady Reis de Souza, Universidade do Vale do Paraíba Univap, São José dos Campos, São Paulo, Brasil, victoriabaladyy@gmail.com

Doutoranda em Planejamento e Desenvolvimento Urbano pela Universidade do Vale do Paraíba com estudo direcionado Identidade Feminina no "Rural Artesanal": perspectivas cruzadas Areias/SP e Itatim/ BA. Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté com estudo direcionado a Estratégia Organizacional em Pequenas e Médias empresas de base tecnológica do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com pós graduação Gestão em Recursos Humanos pela Universidade Salesianas de Lorena, graduação em Direito pela Universidade Salesiana de Lorena e graduada em Gestão de Processos Gerenciais. Nos cursos de graduação e pós graduação, atualmente é professora da FATEC - Guaratinguetá nas áreas de gestão de pessoas e gestão de projetos e já atuou como docente do Centro Universitário Santa Teresa DÁvila - UNIFATEA, nos cursos de Administração e Comunicação Social, desenvolvendo as competências nas áreas de gestão de pessoas e gestão estratégica profissional. Também atua no SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial nas áreas de Recursos Humanos, Administração, Gestão Estratégica do Negócio e Empreendedorismo, bem como em cursos corporativos, nas mesmas abordagens. Tem experiência em consultoria com ênfase em Projetos e Gestão de Marketing para Pequenas e Médias Empresas, mediando principalmente nos seguintes temas: estratégia de mercado, gestão de marketing, empreendedorismo, liderança e gestão de pessoas.

Lidiane Maria Maciel, Universidade do Vale do Paraíba Univap, São José dos Campos, São Paulo, Brasil, lidiane@univap.br

Possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (2009), mestrado (2012) e doutorado (2016) em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas. Realizou estágio Sanduíche na Université de Paris - Ouest Nanterre (2014-2015) e é Pós-doutora pelo Departamento de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas na área de técnicas e métodos de pesquisa social (2017). Docente-pesquisadora na Faculdade de Educação e Arte, da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) e do Programa de Pós-graduação em Planejamento Regional e Urbano (PLUR IPD UNIVAP). Foi pesquisadora do Projeto Temático FAPESP Observatório das migrações no Estado de São Paulo (NEPO/UNICAMP, coordenado pela Profa. Dra. Rosana Baeninger). Atualmente desenvolve um projeto de pesquisa regular no Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (IPD UNIVAP) com o título: deslocamentos (I) migratórios ocupações, desocupações e realocação de população na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e Região Metropolitana de São Paulo. Como área de estudo inclui-se: Sociologia urbana, demografia/estudos populacionais e Planejamento Regional e Urbano. É pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas (NEEPS) da Universidade Estadual Paulista UNESP (Campus Franca). , coordenadora do Núcleo de Extensão Pesquisa-ação e Cartografias Sociais da Universidade do Vale do Paraíba (NEPACS/UNIVAP) e vice coordenadora do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba (PPGPLUR).

Referências

AZEVEDO, Nilo Lima de; CAMPOS, Mauro Macedo; LIRA, Rodrigo Anido. Por que os conselhos não funcionam? Entraves federativos para a participação popular no Brasil. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 13, n. 02, p. 439-461, 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 02 fev. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 2 maio 2024.

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Disponível em: https://taubate.sp.gov.br/novo/conselhodopatrimonio/. Acesso em 29 de jun. 2024.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo. Annablume, 2005.

HARVEY, David. Cidades rebeldes. Do direito à cidade à revolução urbana. Martins Fontes, São Paulo, 2014 (versão original em inglês de 2012, editora Verso).

GIL, Antônio Carlos. Como classificar as pesquisas. Como elaborar projetos de pesquisa, v. 4, n. 1, p. 44-45, 2002.

HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. Educação & realidade, v. 22, n. 2, 1997.

IBGE CIDADES. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/taubate.html. Acesso em 19/11/2023.

INSTITUTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Convenção Salvaguarda patrimônio Imaterial. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/Convencao_Salvaguarda_Patrimonio_Imaterial.pdf. Acesso em 08/06/2024.

JOVCHELOVITCH, Sandra. Psicologia social, saber, comunidade e cultura. Psicologia & Sociedade, v. 16, n. 2, p. 20–31, maio 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822004000200004. Acesso em 09 de dez. 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. Mapa de Bens Tombados - Taubaté: Disponível em: https://www.google.com/maps/d/viewer?mid=1OwXwAABZGgHC-gbXATcdpiS8_wuTfJQ&ll=-23.025434000148373%2C-45.55524850000001&z=20.

Acesso em 24 de nov. de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. Plano Diretor do Município de Taubaté. Disponível em: https://www.taubate.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/10/Lei_Complementar_412_2017-atualizada.pdf. Acesso em 24 de nov. de 2023

RODRIGUES, Fernando Peres. A efetividade dos conselhos municipais de habitação: mecanismos entre decisão e implementação. 2017. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

SANCHEZ, Oscar Adolfo. O governo eletrônico no estado de São Paulo. São Paulo. Centro de estudos de cultura contemporânea, 2003.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo. Edusp, 2002.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo. Edusp, 2002.

VILLAÇA, Flávio. As ilusões do Plano Diretor. São Paulo, Edição do autor, 2005.

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Publicado

2025-05-15

Como Citar

SOUZA, Victória Balady Reis de; MACIEL, Lidiane Maria. O Patrimônio Histórico, cultura e identidade no plano diretor: Um estudo de caso a partir das dinâmicas locais de Taubaté/ SP . Revista Jatobá, Goiânia, v. 7, 2025. DOI: 10.5216/revjat.v7.81234. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/81234. Acesso em: 5 dez. 2025.

Edição

v. 7 (2025)

Seção

Artigos livres

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