Implantação Habitacional de Interesse Social

o Caso de Trindade, Goiás

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/revjat.v5.77054

Palavras-chave:

Habitação de Interesse Social, Política Habitacional, Zonas Especiais de Interesse Social

Resumo

Este artigo tem como objetivo investigar a Habitação de Interesse Social (HIS) no município de Trindade, dando ênfase nos empreendimentos viabilizados com recursos do programa popular de moradia Minha Casa Minha Vida (faixa 1), considerando a possibilidade de verificação de estudos de viabilidade urbana para implantação de HIS. Serão analisados especificamente três empreendimentos. Para isso, a metodologia apoia-se em uma revisão bibliográfica do tema e na comparação entre os critérios de implantação estabelecidos na legislação e os critérios de implantação utilizados na prática. Dessa forma, observa-se que nenhum dos três empreendimentos foi construído em localidades dotadas de completa infraestrutura urbana pré-existente adequada à nova demanda, permitindo concluir que mesmo quando se verificou que não havia essa viabilidade de infraestrutura, os empreendimentos foram implantados por meio de soluções alternativas, impactando nos custos e exigindo recursos do orçamento que poderiam ser destinados para a produção de mais unidades habitacionais, ampliando o objetivo da HIS.

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Biografia do Autor

Isabela Gonçalves Pinheiro, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil, isabelapinheiro@discente.ufg.br

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Projeto e Cidade da Universidade Federal de Goiás (ingresso em 2022), possui especialização em Arquitetura e Design de Interiores pela Faculdade Unyleya (2022), graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2019) e curso técnico em Controle Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (2015). Tem experiência na área de Arquitetura e Interiores, com ênfase em projetos residenciais.

Sara de Sousa Ribeiro e Silva, Prefeitura de Trindade, Trindade, GO, Brasil, sararibeiro.arq.urb@gmail.com

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2015) e também em Planejamento Turístico pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (2012) . Especialista em Docência Universitária pela Faculdade Araguaia (2019). Atualmente ocupa cargo efetivo na Prefeitura Municipal de Trindade - GO como arquiteta, lotada na Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária - SEPLANH, atuando com análise e licenciamento de projetos arquitetônicos e urbanísticos.

Erika Cristine Kneib, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil, erikakneib@ufg.br

Arquiteta Urbanista, Mestre e Doutora em Transportes. Desenvolveu pesquisa de pós doutorado no tema mobilidade urbana, no Instituto Superior Técnico de Lisboa. Atua como professora e pesquisadora na Universidade Federal de Goiás, no curso de Arquitetura e Urbanismo e no Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade. Foi coordenadora do Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade de 2017 a 2021. Coordenou a equipe de Mobilidade Metropolitana no Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia. Desenvolve pesquisas relacionadas à mobilidade urbana e metropolitana; mobilidade sistêmica; acessibilidade (relação transporte & uso do solo); estrutura espacial urbana, centralidades e transporte público coletivo. Exerceu atividades relacionadas a planejamento urbano, transportes e mobilidade urbana em prefeitura municipal, no Governo do Distrito Federal e no Ministério das Cidades. Participou de projetos na Universidade de Brasília, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Ministério dos Transportes

Luana Miranda Esper Kallas, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil, luanakallas@ufg.br

Nascida em Governador Valadares-MG. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela UnB (2015), linha de pesquisa em Planejamento e desenho urbano. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UnB(2008), linha de pesquisa de planejamento e desenho urbano. Especialista em Paisagismo pelo Instituto Camillo Filho(2005). Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Piauí (2003). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, regional e metropolitano, com enfoque nos instrumentos da política urbana; paisagem, com enfoque em paisagismo e novos usos dos espaços públicos; e, a sustentabilidade, com enfoque em infraestruturas verdes e conforto ambiental. Foi Professora na FAU UnB e atualmente é Professora Adjunta no curso de Arquitetura e Urbanismo e Professora permanente do curso de Pós-graduação Projeto e Cidade (PPGPROCIDADE) da Faculdade de Artes Visuais na Universidade Federal de Goiás, campus Goiânia (FAV/ UFG), sendo Editora-chefe da Revista Jatobá, do PPGPROCIDADE da FAV/UFG e é representante e correspondente desde 2015 do Urban Sketchers de Brasília/DF, bem como coordena o projeto de Extensão Goiânia em Traços, que visa resgatar e reconhecer a cidade por meio da observação durante o caminhar, o flanar representando-a em sketches urbanos, e assim valorizando o patrimônio cultural, arquitetônico e natural da cidade. É representante Anpur pela PPGPROCIDADE, e membro Icomos e Docomomo e do Observatório das Metrópoles - Núcleo Goiânia. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Cidade (PPG PROCIDADE) - Gestão 2021-2023.

Débora Ferreira da Cunha, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil, debora@ufg.br

Professora e pesquisadora da Universidade Federal de Goiás, na Faculdade de Ciências Sociais, no Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade e no curso de Especialização em Políticas Públicas. Doutora em Geografia, Mestre em Transportes e Graduada em Ciências Econômicas. Realizou estágio doutoral na Universidade de Lisboa, no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território. Tem formação em métodos quantitativos de pesquisa, com especialização em estatística e aperfeiçoamento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. É pesquisadora do Observatório das Metrópoles/Núcleo Goiânia. Participa de projetos e pesquisas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Instituto Pólis. Desenvolve pesquisas sobre processos de urbanização e metropolização, dinâmicas socioespaciais, desenvolvimento urbano e regional, administração pública, governança, políticas públicas; mobilidade urbana, transporte público, habitação. Exerceu atividades relacionadas ao planejamento urbano, transporte público coletivo, habitação e de acompanhamento de políticas públicas, em órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal. 

Referências

Imagem card: Leomar Rufino Alves Júnior e Édipo Henrique Cremon

BARREIRA, C. C. M. A.; HADDAD M. B.; MOYSÉS, A. Reforma Urbana e Direito à Cidade: Goiânia. Goiânia [recurso eletrônico] / organização Celene Cunha Monteiro [et al.]. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2023/01/Reforma-Urbana-e-Direito-a-Cidade_GOIANIA-v1.pdf. Acesso em: 25 jul. 2023.

BALBIM, R. O Minha Casa Minha Vida voltou. Dos tons de cinza do Casa Verde Amarela ao policromatismo das pautas identitárias, quais revisões e possibilidades a MP e suas 253 emendas anunciam? Texto para Discussão. Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2023.

BORGES, E. M. Habitação e Metrópole: transformações recentes na dinâmica urbana de Goiânia. 2017. 374 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2017.

BRASIL. Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências. 1964.

______. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. 2001.

______. Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas [...]. 2009.

______. Lei nº 14.216, de 07 de outubro de 2021. Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias. 2021.

CAIXA. Cadastro Único. 2007. Disponível em: https://www.caixa.gov.br/poder-publico/modernizacao-gestao/cadastro-unico/Paginas/default.aspx. Acesso em: 27 jul. 2023.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional e Inadequação de Moradias no Brasil: Principais resultados para o período de 2016 a 2019. Belo Horizonte: FJP, 2021. 51 p. Relatório. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil/. Acesso em: 25 jul. 2023.

GOIÁS. Lei nº 7.846, de 13 de agosto de 1974. Dispõe sobre a execução, no Estado de Goiás, do PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR (PLANHAP) e dá outras providências. 1974.

______. Lei nº 7.928, de 21 de maio de 1975. Introduz alterações no sistema administrativo estadual e dá outras providências. 1975.

______. Atestado de Viabilidade Técnico Operacional. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos-estaduais/emitir-avto-2013-atestado-de-viabilidade-tecnico-operacional. Acesso em: 26 jul. 2023.

IBGE. Cidades. 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/trindade/panorama. Acesso em: 26 jul. 2023.

LIMA NETO, V. C. L.; KRAUSE, C.; FURTADO, B. A. O déficit habitacional intrametropolitano e a localização de empreendimentos do MCMV: mensurando possibilidades de atendimento. IPEA. Rio de Janeiro, 2015.

MARICATO, E. Informalidade urbana no Brasil: a lógica da cidade fraturada. A cidade de São Paulo: relações internacionais e gestão pública. São Paulo: EDUC. 2009.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Guia para regulamentação e implementação de Zonas Especiais de Interesse Social: ZEIS de vazios urbanos. Brasília: Ministério das Cidades, 2009. 55 p.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Programa Minha Casa, Minha Vida. 2023.

NEVES PINTO, L.; OLIVEIRA DE LIMA, L.; BORGES, R. E. Políticas Habitacionais em Goiás. Revista Terceiro Incluído, Goiânia, v. 10, n. 1, p. 55–74, 2020. DOI: 10.5216/teri.v10i1.65686. Disponível em: https://revistas.ufg.br/teri/article/view/65686. Acesso em: 01 ago. 2023.

ROCHA, M. S. da; MELLO, C. M. C. de; REIS, T. M. A efetividade do instrumento ZEIS vazias na inserção da Habitação de Interesse Social na cidade planejada: o caso de Brasília. Paranoá, [S. l.], n. 27, p. 205–222, 2020. DOI: 10.18830/issn.1679-0944.n27.2020.13. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/paranoa/article/view/22574. Acesso em: 27 jul. 2023.

RODRIGUES, W. J.; BARREIRA, C. C. M. A.; CHAVEIRO, E. F. Trindade e o Abraço Ingrato da Metrópole: uma análise sócio-territorial de Trindade II. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 9, n. 27, p. 56–69, 2008. DOI: 10.14393/RCG92715613. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/15613. Acesso em: 02 ago. 2023.

RODRIGUES, R.C.S. Habitação Social: Condomínio Residencial Parque dos Manacás em Trindade-GO. 2018. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE. Relatório de diagnóstico da demanda por equipamentos e serviços públicos e urbanos. 2013.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TRINDADE. Planejamento urbano, habitação e regularização fundiária. 2023.

SILVA, M.; VASCONCELOS FILHO, J. M. Descrição e Análise da aplicação das Zonas Especiais de Interesses Sociais na Cidade de Caicó - RN: um caminho para democratizar o uso do solo urbano. Formação (Online), [S. l.], v. 3, n. 23, 2016. DOI: 10.33081/formacao.v3i23.4305. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/4305. Acesso em: 04 ago. 2023.

SOUZA, J. S.; BORGES, R. E.; CHAVEIRO, E. F. Crescimento populacional e fluxos migratórios intrametropolitanos na Região Metropolitana de Goiânia (GO): do final da década de 1980 até a primeira década do século XXI. Élisée - Revista de Geografia da UEG, v. 8, n. 2, p. e821911, 31 dez. 2019.

TRINDADE. Lei nº 979, de 18 de janeiro de 2002. Dispõe sobre a Política Urbana e Plano Diretor. Revogado pela Lei Complementar nº 008 de 2008. 2002a.

__________. Lei nº 980, de 18 de janeiro de 2002. Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Trindade, define sua área rural, urbana e de expansão urbana e dá outras providências. 2002b.

__________. Lei nº 008, de 02 de junho de 2008. Institui o Plano Diretor do município de Trindade, nos termos do artigo 182 e 183 da Constituição Federal e da Lei n°10.257 de 2001 Estatuto da Cidade, e da Lei Orgânica do Município e revoga-se a Lei 979/2002, de 18/01/2002 e dá outras providências. 2008a.

__________. Lei nº 1.279, de 29 de agosto de 2008. Define o zoneamento de acordo Lei Complementar nº 008/2008, de 02 de junho de 2008, com os usos admitidos no território, inclusive o interior da área urbana, do Município de Trindade-GO e revoga a lei 981, de 18 de janeiro de 2002. 2008b.

__________. Lei nº 1252, de 02 de junho de 2008. Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Trindade, define sua área Rural, Urbana e de expansão urbana, revoga as Leis nº 980/2002 de 18/01/2002 e nº 1056/2003 de 31/12/2003 e dá outras providências. 2008c.

__________. Diagnóstico para o Plano Diretor de 2008: leitura da realidade. 2008d.

__________. Alvará de Habite-se nº 379;380;381/2012. 2012.

__________. Relatório de Diagnóstico do Residencial Jardins I e II. 2014a.

__________. Lei nº 1579, de 26 de novembro de 2014. Altera a Lei Municipal 1252/2008, dá nova delimitação ao Perímetro Urbano do Município de Trindade, cria áreas de expansão urbana e dá outras providências. 2014b.

__________. Lei nº 1620, de 11 de junho de 2015. Dispõe sobre as Zonas de Interesse Social - ZEIS e dá outras providências. 2015.

__________. Lei nº 1793, de 22 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Trindade, define sua área Rural, Urbana e de expansão urbana, revoga as Leis nº 1252 de 02 de junho de 2008 e dá outras providências. 2017.

SANEAGO. Atestado de Viabilidade Técnica Operacional nº 12281/2009. 2009.

__________. Atestado de Viabilidade Técnica Operacional nº18636/2010. 2010.

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Publicado

2023-08-23

Como Citar

GONÇALVES PINHEIRO, I.; SILVA, S. de S. R. e; CRISTINE KNEIB, E.; KALLAS, L. M. E.; FERREIRA DA CUNHA, D. Implantação Habitacional de Interesse Social: o Caso de Trindade, Goiás. Revista Jatobá, Goiânia, v. 5, 2023. DOI: 10.5216/revjat.v5.77054. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/77054. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

v. 5 (2023)

Seção

Artigos livres

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