A influência de políticas públicas habitacionais na expansão urbana:

estudo do Residencial Jacinta Andrade, Teresina, Piauí

Resumo

O processo de urbanização no Brasil, assim como pode ser observado na maioria dos países em desenvolvimento, se deu de forma acelerada e desordenada, dando origem a diversas questões urbanas existentes até os dias de hoje, dentre as quais destaca-se o surgimento da questão habitacional. Em contrapartida, as soluções propostas pelo Estado em resposta a essa questão, em especial a produção de conjuntos habitacionais em regiões periféricas deu origem a um novo desafio, a segregação socioespacial no espaço urbano. Sendo assim, por meio desse artigo, buscou-se analisar como as políticas públicas habitacionais adotadas em Teresina contribuíram tanto para sua expansão territorial, como para a transformação da paisagem urbana da cidade. Dividiu-se então o trabalho em três etapas: a revisão histórica da intervenção estatal na produção habitacional de caráter social no Brasil, em particular em Teresina; a comparação entre a construção dessas novas moradias e os eixos de expansão urbana da cidade desde a década de 1960 até os dias de hoje; e, então, a análise da morfologia urbana do Residencial Jacinta Andrade, se tratando ele de um dos maiores empreendimentos imobiliários desenvolvidos pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Por fim, constatou-se que a construção de conjuntos habitacionais foi, e continua sendo, um importante indutor da expansão urbana na cidade de Teresina. Porém, percebe-se que esse processo contribui para um crescimento desordenado, criando áreas carentes de infraestrutura, distantes das zonas centrais e que oferecem baixa qualidade de vida a seus moradores. Ao tomar o Residencial Jacinta Andrade como um estudo de caso, dentre os conjuntos habitacionais existentes em Teresina, foi possível observar a morfologia urbana que vem sendo reproduzida no território da cidade, assim como as diversas falhas existentes no padrão de produção de moradias de interesse vigente.