Urban Mega Projects and the right to the city
analysis of real state production in Linha Verde, Curitiba-PR
DOI:
https://doi.org/10.5216/revjat.v6.79117Keywords:
Grandes Projetos Urbanos. Operação Urbana Consorcidada. Produção imobiliária formal. OUC Linha Verde.Abstract
Urban Mega Projects (UMPs) comprise a vast field of interventions, which makes the concept diffuse and capable of being observed from different perspectives. Projects of this nature can provide specific answers for the communities and areas in which they operate, aiming to promote social equity and contributing to guaranteeing the right to the city. On the other hand, controversial experiences indicate the implementation of such projects as elements that contribute to deepening processes of socio-spatial segregation. From this perspective, the definitions given by the urban policy that guides the implementation of such projects are fundamental. Based on the empirical study of the Urban Mega Project Linha Verde, located in Curitiba-PR, this investigation aims to analyze the correlation between formal real estate production, located in the area delimited by the Linha Verde Consorciated Urban Operation (OUC-LV), especially the south sector, and the parameters defined for its transformation, in order to identify potentialities or limitations in the process. Therefore, we structured the research based on the following questions: a) What is the real estate production generated from the approval of the OUC-LV? b) How does this production follow the design objectives of the OUC-LV? c) Which agents are linked to real estate production in this location? The results show a distance from the real estate production carried out in relation to the objectives of the GPU, which aims to create a new structural axis in the city of Curitiba, which could compromise the effectiveness of urban land management, in view of the implementation of the paradigm of the right to the city.
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References
ALFONSIN, B. de M. Operações urbanas consorciadas como instrumento de captação de mais-valias urbanas: um imperativo da nova ordem jurídico-urbanística brasileira. In: FERNANDES, E.; ALFONSIN, B. de M. (Orgs.). Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais.(287-300). Belo Horizonte: Del Rey, 2006
ALVIM, A. A. T. B.; ABASCAL, E. H. S. e MORAES, L. G. S. de . Projeto Urbano e operação urbana consorciada em São Paulo: limites, desafios e perspectivas. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 13, n. 25, p. 213-233, 2011. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/metropole/article/view/5988/0. Acesso em: 17 fev 2024
BRASIL. [Estatuto da Cidade (2001)]. Lei Federal No 10.257, de 10 de julho de 2001.Brasília, DF: Presidência da República [2001]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 1 de fev. 2024.
CURITIBA. [Aprova a operação urbana consorciada Linha Verde (2011)]. Lei Municipal n. o 13.909, de 19 de dezembro de 2011. Curitiba, Paraná: Poder Executivo [2011]. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2011/1391/13909/lei-ordinaria-n-13909-2011-aprova-a-operacao-urbana-consorciada-linha-verde-estabelece-diretrizes-urbanisticas-para-a-area-de-influencia-da-atual-linha-verde-desde-o-bairro-atuba-ate-os-bairros-cidade-industrial-de-curitiba-cic-e-tatuquara-cria-incentivos-por-meio-de-instrumentos-de-politica-urbana-para-sua-implantacao-institui-o-grupo-gestor-a-comissao-executiva-e-da-outras-providencias . Acesso em: 1 de fev. 2024.
FERRÁN, C. O efeito territorial dos grandes projetos urbanos. In: ABRAMO, P. (Org.). Cidades em transformação: entre o plano e o mercado. Rio de Janeiro: Observatório Imobiliário e de Políticas do Solo, 2001, p.239-260
FIX, M. Parceiros da exclusão: duas histórias da construção de uma “nova cidade” em São Paulo: Faria Lima e Água Espraiada. São Paulo: Boitempo. 2001.253 p.
GADENS, L; N.; HARDT, L. P. A.; FREY, K. Grandes projetos urbanos: evolução conceitual à luz da gestão urbana brasileira. In: XIV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ENANPUR XIV, 2011, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011. Disponível em: https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/921. Acesso em 3 mar. 2024
GADENS, L. N.; MEINERS, W. M. ; SILVA, J. M. ; FOLLADOR, D. Arranjos institucionais para a implantação e gestão da Operação Urbana Consorciada Linha Verde, em Curitiba. In: Congresso Observatório das Metrópoles 20 anos: as metrópoles e o direito à cidade: dilemas, desafios e esperanças, 2018, Rio de Janeiro. . Anais [...]. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2018.
GADENS, L. A dimensão urbanística de grandes projetos urbanos: análise da Operação Urbana Consorciada Linha Verde, Curitiba, Brasil. In: X Seminário Internacional de Investigación en Urbanismo, 2018, Córdoba, Argentina. Anais [...]. Córdoba: Universidade de Córdoba, 2018. Disponível em: https://revistes.upc.edu/index.php/SIIU/article/view/9110. Acesso em: 3 mar. 2024
IPPUC – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba; FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Estudo de Impacto Ambiental da Operação Urbana Consorciada Linha Verde – EIA – OUCLV. Curitiba: IPPUC, 2012
LIMA, C. A. ; GADENS, L. N. . Emergência de centralidades urbanas: espaços produzidos a partir de sistemas de mobilidade no Eixo Estrutural Sul de Curitiba. In: XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, – ENANPUR XVII, 2017, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ANPUR, 2011. Disponível em: https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/1696. Acesso em 3 mar. 2024
LUNGO, M. Grandes proyectos urbanos: una visión general. Urbana, Caracas, v. 37, p. 15-23, 2005. Disponível em: http://190.169.94.12/ojs/index.php/rev_urb/article/view/5583/5367 . Acesso em: 20 mar. 2024.
MARELONKA, C. Operações urbanas em São Paulo: ruma a terceira geração? In: I Congreso Iberoamericano de Suelo Urbano, 2012, Buenos Aires, Anais [...]. Buenos Aires.
NASCIMENTO NETO, P.; MOREIRA, T. A. Operação Urbana Consorciada da Linha Verde: limites e oportunidades à luz da gestão social da valorização da terra. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 15, p. 583-603, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cm/a/TKYPrFJmdSQbrGb55xv3wtL/# Acesso em: 17 fev 2024
PORTAS, N. El surgimento del proyecto urbano. Perspectivas Urbanas, Barcelona, n. 3, p.1-10, 2003.
REESE, E.; MALERONKA, C.; ROJAS, M.C. Grandes proyectos urbanos: conceptos y lecciones de política en América Latina. Working Paper. Boston: Lincoln Institute of Land Policy, 2023
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo. 2017.424 p.
SAULE JUNIOR, N. O Direito à cidade como centro da nova agenda urbana. Boletim Regional, urbano e ambiental – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, v. 15, p. 73-77, 2016. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7114/1/BRU_n15_Direito.pdf. Acesso em: 17 fev 2024
SEPE, P. M. e PEREIRA, H. M. S. B. Operações urbanas e as perspectivas de transformação urbanística ambiental no município de São Paulo. In: XIV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ENANPUR XIV, 2011, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011. Disponível em: https://anpur.org.br/site/anais/ena14/ARQUIVOS/GT1-284-720-20110106235154.pdf . Acesso em 3 mar. 2024
SIQUEIRA, M.T., SCHLEDER, C.S. Mapeando grandes projetos urbanos: levantamento de operações urbanas nos municípios brasileiros. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 24, p.477-500, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cm/a/fZSkvQx9LfKHq85knmjYLjg/?format=pdf. Acesso em: 4 fev 2024
SOMECK, N.; CAMPOS NETO, C. M. Desenvolvimento local e projetos urbanos. Arquitextos 059, Texto Especial 059, 2005. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/05.059/470 . Acesso em: 22 fev. 2024.
ULTRAMARI, C.; REZENDE, D. A. Grandes projetos urbanos: conceitos e referenciais. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 7, p. 1-15, 2007 Disponível em: http://www.seer.ufrgs.br/index.php/ambienteconstruido/article/viewArticle/3733 . Acesso em: 21 fev. 2024.
VAINER, C.; OLIVEIRA, F. L.; LIMA JUNIOR, P. N. Notas metodológicas sobre a análise de grandes projetos urbanos. In: OLIVEIRA, F.L.de.; CARDOSO, A.L.; COSTA, H.S. de M.; VAINER, C.B. (Orgs.) Grandes projetos metropolitanos: Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2012, p. 11-23
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