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The social participation and control from the Natal/RN urban policy

Authors

  • Ruth Maria da Costa Ataíde Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Rio Grande do Norte; Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, maria.ataide@ufrn.br https://orcid.org/0000-0002-2239-8836
  • Rodrigo Silva Rodrigo Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, rdrg.silva94@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-0356-4816
  • Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Rio Grande do Norte; Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, ericah.guima@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-1613-7960
  • Sarah de Andrade e Andrade Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, andradesarah22@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-8798-1926

DOI:

https://doi.org/10.5216/revjat.v6.79123

Keywords:

Democratic Management, Social Participation, Urban Policy, Municipal Management, Social Movements

Abstract

Based on the accumulation of questions about the effectiveness of urban planning instruments and regulations to ensure the principle of socio-spatial justice in Brazilian urban policy, this article develops a critical reflection on the design and (non-)implementation of the democratic management system in urban and environmental planning in the municipality of Natal. The text aligns the strategic references of the (global) achievement of commodity cities oriented towards the accumulation of capital, with its respective local development. The latter is betting on (re)creating the city's image - based on its recognized "tourist vocation" - and on reopening the business counter that encourages the sale of the coveted waterfront territory, currently the scene of various so-called "requalification" projects, without the necessary dialogue with the communities traditionally settled in the affected territories. This process has seen the emptying of institutional spaces for participation and social control, as well as their manipulation by representatives of landowners, the construction industry and tourism. In this arena, the demands of the social movements have been delayed and even made invisible, turning their representatives into personas non grata in the halls and institutional offices of the municipal administration.

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Author Biographies

Ruth Maria da Costa Ataíde, Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Rio Grande do Norte; Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, maria.ataide@ufrn.br

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1979), mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997), mestrado em Pensamiento Geografico y Organización del Territorio pela Universidade de Barcelona (2005) e doutorado em Pensamiento Geografico y Organización del Territorio pela Universidade de Barcelona (2013). É professora associada do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e membro do grupo de pesquisa EcoHabitat, atuando na graduação e na Pós-graduação. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em planejamento ambiental e projeto urbano e territorial, atuando principalmente na realização de estudos (incluindo laudos técnicos) e projetos de pesquisa e extensão relacionados com os seguintes temas: Gestão e planejamento urbano e ambiental, Plano Diretor, habitação, proteção do patrimônio (ambiental, urbano e arquitetônico), habitação social e áreas de vulnerabilidade socioambiental, entre outros temas correlatos. Entre as atividades que desenvolve atualmente, destaca-se a de pesquisador (a) na Rede INCT/Observatório das Metrópoles - Núcleo Natal e de coordenação (desde 2018) do projeto de extensão ?Fórum Direito à Cidade? que, entre outras atividades, realiza o monitoramento do processo de revisão do Plano Diretor de Natal em curso e o projeto de pesquisa ?Planejamento, Instrumentos de Gestão e Capacidade de suporte da Infraestrutura: Políticas Territoriais na Região Metropolitana de Natal?.

Rodrigo Silva, Rodrigo Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, rdrg.silva94@gmail.com

Doutorando no Programa de Pós-graduação em Urbanismo (PROURB) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Arquitetura e Urbanismo no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na linha de Intervenções Territoriais, Habitação e Cidadania. Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2018), com parte da formação (2015 -2016) feita em intercâmbio de Graduação-Sanduíche na instituição Université Jean Monnet (COMUE de Lyon) no curso "Licence Pro Patrimoine du XXeme et XXIeme siécles" (Programa Ciências Sem Fronteiras, financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES). Estagiou durante o período de de 2016 à 2018 na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, onde atuou também como técnico do Setor de Pré-Análise e Acessibilidade - SPA entre 2019 e 2021.

Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Rio Grande do Norte; Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, ericah.guima@gmail.com

Professora e advogada. Possui graduação em Direito e Licenciatura em Geografia. Mestrado e doutorado em Estudos Urbanos e Regionais - Instituto de Políticas Públicas/UFRN. Tem experiência na área de Direito e Planejamento Urbano em instituições de ensino públicas e privadas. Atualmente é professora substituta no Departamento de Administração Pública da UFRN, Vice-Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, Pesquisadora vinculada ao Observatório das Metrópoles - Núcleo Natal. Atuação em Direito Tributário e Urbanístico, com ênfase em Planejamento Urbano e Regional, principalmente nos seguintes temas: tributação imobiliária, direito municipal, direito ambiental, administração pública, geografia urbana, políticas territoriais, região metropolitana, plano diretor, participação social, instrumentos urbanísticos, direitos socioambientais, direito à cidade e direitos humanos e comunitários.

Sarah de Andrade e Andrade, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, andradesarah22@gmail.com

Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011), mestra (2016) e doutora (2019-2024) pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFRN) estudando a relação entre Planejamento urbano, práticas insurgentes e o Direito à Cidade. Foi professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Facex (Unifacex 2016-2019) e do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020-2022). Atualmente é pesquisadora bolsista DTI do INCT Klimapolis (Natal) desenvolvendo a experiência do Experimento do Mundo Real - EMR, , buscando desenvolver uma governança climática participativa (academia-gestão-população), capaz construir novos paradigmas de adaptação para cidades costeiras do país. Também se insere como pesquisadora-extensionista colaboradora no LabHabitat/UFRN e no Projeto Fórum Direito à Cidade/UFRN (2018 - dias atuais), onde tem se dedicado à investigação de temas como Planejamento e Projeto Urbano e Regional, Participação Popular e Produção do Espaço Urbano, no contexto brasileiro. É diretora do Salve Natal, coletivo multidisciplinar de luta pelo direito à cidade em Natal - RN.

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Published

2024-08-30

How to Cite

ATAÍDE, R. M. da C.; SILVA, R.; LEÔNCIO, Érica M. C. G.; DE ANDRADE E ANDRADE, S. Just for show: The social participation and control from the Natal/RN urban policy. Jatobá Journal, Goiânia, v. 6, 2024. DOI: 10.5216/revjat.v6.79123. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/79123. Acesso em: 27 sep. 2024.

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Vol. 6 (2024)

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Dossiê Cidades

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