Master Plan and Sustainable Development in Teresina

What is the Role of the Poti River in Territorial Planning?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/revjat.v6.79113

Keywords:

Sustainable Development, Environmental Planning, Poti River in Teresina, Master Plan, Socio Environmental Issues

Abstract

This article aimed to analyze how the marginal strips of the Poti River in Teresina - PI have been conceived and treated in light of the guidelines established by the master plans between 2006 and 2022, through an analytical-exploratory approach, seeking to identify the advances and setbacks in the sustainable development of the capital of Piauí. Concepts of sustainable development and environmental planning were referenced, as well as Brazilian and municipal environmental legislations addressing urban rivers. Based on this, interpretations and studies of the physical-environmental matrix were carried out using georeferenced maps. The results reveal that despite the theme of sustainable development being included in the capital's planning since 2006, with the Agenda 2015, this plan doesn’t clearly outline the socio-environmental strategies capable of mitigating the effects of climate change. Still, the Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) of 2019 presented significant advances by adopting a socio-environmental approach sensitive to water bodies, however, this plan isn’t put into practice and less than three years after its approval, at the moment of post-pandemic recovery, it is altered according to Complementary Law No. 5,807/2022 (Teresina, 2022), suppressing a large part of the areas established as Special Zones of Sustainable Use - ZEUS near the riverbanks, indicating a setback in terms of measures to mitigate the effects of climate change. So, it is concluded that despite the advances, there are still significant challenges related to understanding the importance of environmental conservation in a participatory manner to address socio-environmental problems in the city.

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Author Biographies

Anna Karina Borges de Alencar, Universidade Federal do Piauí, Teresina, Piauí, Brasil, annakarina@ufpi.edu.br

Professora Adjunta no Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPI, desde 2019, com ênfase em Projeto de Urbanismo, Teria e História do Urbanismo e Planejamento Urbano e Regional. Possui graduação em Arquiteta e Urbanista pela UFPE em 2002; Estágio PósDoc em 2017 em Planejamento e Gestão Urbana e Regional / MDU / UFPE; Doutorado e Mestrado em Desenvolvimento Urbano - UFPE (2016, 2012); e especialização em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - UNINTER (2013). É Líder do grupo de pesquisa e extensão "Laboratório Espaços Urbanos" (LEU) vinculado ao CNPq/UFPI, o qual pelo viés da interdisciplinaridade desenvolve estudos e projetos de pesquisas relacionados com os seguintes temas: Gestão e Planejamento Urbano e Ambiental, Direito à Cidade, Urbanização de Assentamentos Precários, Urbanismo Sensível às Águas, entre outros temas correlatos. Atuou de 2019 à 2022 como membro efetiva do Projeto de Extensão - Feira de Base Agroecológica Cultural da UFPI e como Coordenadora Adjunta entre 2021 à 2022 no Projeto de Extensão MaisPortfólio. Publicou o livro "Urbanismo Sensível às águas: O paradigma da sustentabilidade na concepção de projetos para recuperação de rios urbanos" em 2017 e o livro "Novas formas de acesso à moradia: Estratégias do movimentos de luta por moradia para a produção social do habitat" em 2015.

Hannah Rossi Ribeiro Saraiva de Oliveira, Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Recife; Universidade Federal de Pernambuco, , Recife, Pernambuco, Brasil, hannah.rossi@ufpe.br

Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Federal do Piauí (2018 - 2023). Mestranda em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2024 - ), linha Conservação Integrada, e bolsista CAPES na pesquisa intitulada Vulnerabilidade Socioambiental em Terraços Fluviais: Análise Comparativa Entre o Manejo das Águas Urbanas em Teresina - PI e Recife - PE. sob orientação do Prof. Dr. Fabiano Rocha Diniz. Pesquisadora vinculada ao Observatório PE - Núcleo Recife do Observatório das Metrópoles (2024-) e ao Laboratório Espaços Urbanos - LEU/UFPI (2021-2024), onde desenvolve pesquisas relacionadas à temática do Direito à Cidade, Planejamento Urbano e Ambiental, Regularização Fundiária Urbana, Urbanismo Sensível às Águas, dentre outros temas correlatos. Participou do Programa de Iniciação Científica Voluntária - ICV/UFPI (2022-2023) e do Projeto de Extensão "Incidência Política em Água e Saneamento em Teresina" (2022), no qual desenvolveu trabalho voluntário de relatoria para a ONG Habitat para Humanidade Brasil. Integrou o projeto de Extensão "Laboratório Espaços Urbanos" (2023), que visa facilitar o acesso a informações para pesquisa e a divulgação de conteúdo sobre Planejamento Urbanos nas mídias sociais. Ao longo da graduação, teve experiências como monitora em ocasiões distintas, sendo uma vez na Matéria de Planejamento Urbano e Regional.

Fabiano Rocha Diniz, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil, fabiano.diniz@ufpe.br

Arquiteto-Urbanista, formado pela Universidade Federal de Pernambuco (1988), com mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (1991) e doutorado em Géographie et Aménagement pelo Institut des Hautes Etudes de l'Amérique Latine da Université Paris 3 (2010). Professor Adjunto do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento Urbano e Projeto de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: ordenamento territorial, regularização urbanística e fundiária, planejamento urbano, desenho urbano, zonas especiais de interesse social, planejamento estratégico e gestão de águas urbanas

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2024-09-12

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ALENCAR, A. K. B. de; OLIVEIRA, H. R. R. S. de; DINIZ, F. R. Master Plan and Sustainable Development in Teresina: What is the Role of the Poti River in Territorial Planning?. Jatobá Journal, Goiânia, v. 6, 2024. DOI: 10.5216/revjat.v6.79113. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/79113. Acesso em: 21 nov. 2024.

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Vol. 6 (2024)

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