After all, is Metropolitan Governance possible?

Authors

  • Rosa Moura Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq), núcleo Curitiba; e, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Curitiba, Paraná,Brasil, rmoura.pr@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-1702-0617

DOI:

https://doi.org/10.5216/revjat.v6.78958

Keywords:

Região Metropolitana, Governança Metropolitana., Estatuto da Metrópole.

Abstract

The failure of management and the challenges of metropolitan governance are the subject of discussion in this approach. To this end, the process of institutionalization of metropolitan regions and urban agglomerations in Brazil is revisited, from those originated under federal law in the 1970s, through those institutionalized by states laws, provided for in the 1988 federal Constitution, and culminating in the proliferation of metropolitan units at the beginning of this 21st century. The Metropolis Statute comes into focus, received with great expectation, given the advances, particularly in devices that clarified concepts, guided the distinction between territorial units, and the construction of a full management structure, providing for integrated planning, own inter-federative governance, the participation of society, and the hypothesis of penalty for administrative improbity in the case of non-compliance within the period established by law. These expectations were supplanted by the frustrations arising from changes to the law, which once again made governance challenges seemingly unachievable. It also highlights the gap in understanding, legal formulation, and urban and regional public policies, of the various spatial configurations that transcend, without discarding, the metropolitan nature, resulting from the speed of the socio-spatial processes of contemporary urbanization. In the final considerations, the elements that, if considered, would allow a positive answer to the question that gives title to the article are highlighted.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Rosa Moura, Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq), núcleo Curitiba; e, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Curitiba, Paraná,Brasil, rmoura.pr@gmail.com

Geógrafa pela USP e doutora em Geografia pela UFPR. Pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Núcleo RM Curitiba, projeto As Metrópoles e o Direito à Cidade, INCT-CNPq. Colaboradora sênior na pesquisa Fronteiras do Brasil - Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); colaboradora no projeto Regic inovação revolução digital e centralidade territorial por inovação: uma proposição metodológica, do GRITT Grupo de Pesquisa em Inovação tecnológica e Território; e integrante da Red Iberoamericana de Investigadores sobre Globalización y Territorio (RII).

References

AZEVEDO, S. de; GUIA, V.R. dos M. Os dilemas institucionais da gestão metropolitana no Brasil. In: RIBEIRO, L.C.Q. (Org.) Metrópoles. Entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo; Rio de Janeiro, FASE – Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional, Observatório das Metrópoles, 2004.

COSTA, M. A. Pensar a Metrópole: trajetórias, transições e controvérsias. In: COSTA, M. A. (org.) 50 Anos de Regiões Metropolitanas no Brasil e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: no cenário de adaptação das cidades às mudanças climáticas e à transição digital. Brasília: Ipea, 2024, 310 p., cap. 1 p. 9-24. (Série Rede Ipea. Projeto Governança Metropolitana no Brasil; v.6).

COSTA, M. A. Prefácio. In: VIEGAS, D. H.; CAMPOS, H. A.; SOARES, P. R. Região Metropolitana de Porto Alegre (1973-2023) – RMPA 50 anos: história, território e gestão. São Leopoldo, Oikos, 2023. [E-book] p. 8-12.

COSTA, M.A.; TSUKUMO, I.T.L. Para uma análise-síntese: uma proposta tipológica para os sistemas de gestão das regiões metropolitanas do Brasil. In: COSTA, M.A.; TSUKUMO, I.T.L. (Orgs.). 40 anos de regiões metropolitanas no Brasil. Capítulo 1, p.15-44. Brasília: Ipea, 2013. 1ª. ed. (Série Rede Ipea. Projeto Governança Metropolitana no Brasil, v.1)

DAVIDOVICH, F. A “volta” da metrópole no Brasil: referências para a gestão territorial. In: RIBEIRO, L.C. de Q. (org.) Metrópole. Entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo, Editora Perseu Abramo; Rio de Janeiro, Fase – Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional, Observatório das Metrópoles, 2004.

IBGE. Regiões de influência das cidades 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

LENCIONI, S. Da cidade e sua região à cidade-região. In: SILVA, J.B. da; LIMA, L.C.; ELIAS, D. (Org.). Panorama da geografia brasileira. São Paulo: Annablume, 2006.

MARRARA, T. Artigo 1º. In: MARRARA, T. (Coord.). Estatuto da metrópole: lei 13.089/2015 comentada. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2021.

MARRARA, T.; ROSIM, D. Z. Artigo 2º. In: MARRARA, T. (Coord.). Estatuto da metrópole: lei 13.089/2015 comentada. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2021.

MOURA, R. Metropolização: o que mostram os primeiros resultados do Censo 2022. e-metropolis, Rev. Eletrônica de Est. Urb. e Regionais | v. 15| Ano 2024. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/emetropolis/article/view/62601/40294

MOURA, R.; HOSHINO, T. Estatuto de la Metrópolis: perspectivas y desafíos para la (des)gobernanza metropolitana brasileña. In: ORELLANA, A.; LINK, F.; NOYOLA, J. (Eds.). Urbanización planetaria y la reconstrucción de la ciudad. Santiago: RII Editores: Instituto de Estudios Urbanos y Territoriales UC, 2016, p.217-246. (Colección Estudios Urbanos UC).

NEGREIROS, R. Gestão Metropolitana: um desafio que se renova. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n.100, p.81-92, jan./jun. 2001.

OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Arranjos Institucionais para a Gestão Metropolitana. Relatório de Pesquisa, Observatório das Metrópoles/Institutos do Milênio-CNPq. Rio de Janeiro, 2009, 118 p. Disponível em http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/relatorio_arranjos_gestao_metropolitana.pdf

PANIZZI, W. Posfácio. Da polis à metrópole: um ensaio sobre a cidade sem fronteiras. In: VIEGAS, D. H.; CAMPOS, H. A.; SOARES, P. R. Região Metropolitana de Porto Alegre (1973-2023) – RMPA 50 anos: história, território e gestão. São Leopoldo, Oikos, 2023. [E-book], p. 431-444.

RIBEIRO, L. C. de Q. As metrópoles e a sociedade brasileira: futuro comprometido? In: RIBEIRO, L. C. de Q. (Org.). Metrópoles. Entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; Rio de Janeiro: FASE – Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional: Observatório das Metrópoles, 2004.

ROLNIK, R.; SOMEKH, N. Governar as metrópoles: dilemas da recentralização. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.14, n.4, p.83-90, out./dez. 2000.

card

Published

2024-08-21

How to Cite

MOURA, R. After all, is Metropolitan Governance possible?. Jatobá Journal, Goiânia, v. 6, 2024. DOI: 10.5216/revjat.v6.78958. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78958. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Dossiê Cidades