Neoliberal Governance and Public-Private Partnerships

Risk Reduction Strategies and Diffusion in Brazilian capitals

Authors

  • Orlando Alves dos Santos Junior Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Rio de Janeiro; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, orlando.santosjr@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-9393-4782
  • Patrícia Ramos Novaes Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, patricia.r.novaes@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-2055-0889
  • Thaís Nassif Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Belo Horizonte; Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, thaisnassif@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-9548-7346

DOI:

https://doi.org/10.5216/revjat.v6.78354

Keywords:

Neoliberal governance, Public-Private Partnerships, Risk, Urban Policy

Abstract

Although the concept of public-private partnerships is controversial, it is quite consensual, in the literature that deals with the subject, that, from the 1990s onwards, there was a global trend of reconfiguration of the relations between public sector and private initiative, impacting public management and urban planning. Based on critical urban theory, this article aims to conceptualize public-private partnerships – PPPs as types of public-private relationships based on the transfer of attributions from the public sector to the private initiative with the reduction or elimination of risks to enable the interest and involvement of the latter. Based on this definition, the second objective of the article was to present a national panorama of the diffusion of PPPs in Brazilian urban policy. Focusing on state capitals and in the Federal District, a national survey was carried out on the diffusion of four types of PPPs – the so called Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) and three types of Concessions called Administrativas, Patrocinadas and Comuns – Distributed heterogeneously throughout the country, the survey reveals that PPPs were more adopted in the areas of transport, leisure/events and through OUCs.

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Author Biographies

Orlando Alves dos Santos Junior, Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Rio de Janeiro; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, orlando.santosjr@gmail.com

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1988), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994) e doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). É professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR da Universidade Federa do Rio de Janeiro - UFRJ e pesquisador da INCT Observatório das Metrópoles. Tem experiência na área de Sociologia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à cidade, política e planejamento urbano, cultura política, movimentos sociais urbanos, participação social, ilegalismos e a produção da cidade. Membro do Comitê Científico da Red Latinoamericana de Investigadores sobre Teoría Urbana - Relateur. Integra a direção da ANPUR - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (gestão 2023-2025). esportivos. Bolsista Produtividade CNPq PQ2.

Patrícia Ramos Novaes, Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, patricia.r.novaes@gmail.com

PhD and Master in Urban and Regional Planning from the Institute of Urban and Regional Research and Planning - IPPUR/UFRJ. She has a degree in Social Work from the School of Social Service at UFRJ-ESS / UFRJ. She is a Researcher at the Observatório das Metrópoles-IPPUR/UFR and content reviewer at SAGAH- Soluções Educacionais. She was a professor on the Social Service course at the Fluminense Federal University. She was a content professor at Universidade Estácio de Sá and at SAGAH- Soluções Educacionais. She was a consultant in the production of teaching material for a training course in Public Policy and Law and the Right to the City and the SDGs at Habitat Brasil. She has professional experience as a social worker in the housing, environmental and health areas. She develops studies and research on the following topics: Social Policy and Urban Policy. Right to Housing. Socio-spatial inequality.

Thaís Nassif, Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Belo Horizonte; Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, thaisnassif@gmail.com

Graduada e mestre em Arquitetura e Urbanismo, e doutora em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Premiada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) com o X Prêmio de Dissertações de Mestrado. Foi gerente de Desenho Urbano na Prefeitura de Belo Horizonte e participou de diversos projetos de pesquisa e extensão na UFMG. Possui experiência docente na PUC Minas e na UFMG. Realizou estágio doutoral na Katholieke Universiteit (KU) Leuven, na Bélgica. Atualmente, é pesquisadora dos grupos Praxis-UFMG, Observatório das Metrópoles e The Real Estate/Financial Complex (REFCOM), além de bolsista de pós-doutorado júnior do CNPq no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFMG (NPGAU), com foco em financeirização da produção de infraestruturas.

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Published

2024-08-21

How to Cite

SANTOS JUNIOR, O. A. dos; NOVAES, P. R.; NASSIF, T. Neoliberal Governance and Public-Private Partnerships: Risk Reduction Strategies and Diffusion in Brazilian capitals. Jatobá Journal, Goiânia, v. 6, 2024. DOI: 10.5216/revjat.v6.78354. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78354. Acesso em: 21 nov. 2024.

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Vol. 6 (2024)

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