Grandes Projetos Urbanos e o direito à cidade: análise da produção imobiliária formal na Linha Verde, Curitiba-PR

analysis of real state production in Linha Verde, Curitiba-PR

Autores

  • Letícia Nerone Gadens Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Curitiba; e, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil, leticia_gadens@yahoo.com.br https://orcid.org/0000-0002-2995-2617

DOI:

https://doi.org/10.5216/revjat.v6.79117

Palavras-chave:

Grandes Projetos Urbanos. Operação Urbana Consorcidada. Produção imobiliária formal. OUC Linha Verde.

Resumo

Os Grandes Projetos Urbanos (GPUs) compreendem um vasto campo de intervenções o que torna o conceito difuso e passível de ser observado a partir de diversas perspectivas. Projetos dessa natureza podem dar respostas especificas para comunidades e áreas nas quais se inserem, visando a promoção de equidade social e contribuindo para a garantia do direito à cidade. Por outro lado, experiências controversas indicam a implementação de tais projetos como elementos que contribuem para aprofundar processos de segregação socioespacial. Nessa perspectiva, as definições dadas pela política urbana que conduz a implementação de tais projetos são fundamentais. A partir do estudo empírico do Grande Projeto Urbano Linha Verde, situado em Curitiba-PR, essa investigação tem por objetivo analisar a correlação entre a produção imobiliária formal, situada na área delimitada pela Operação Urbana Consorciada Linha Verde (OUC-LV) especialmente o setor sul, e os parâmetros definidos para a sua transformação, a fim de identificar potencialidades ou limitações no processo. Dessa forma, estruturamos a pesquisa a partir das seguintes questões: a) Qual a produção imobiliária gerada a partir da aprovação da OUC-LV? b) Como essa produção acompanha os objetivos de desenho da OUC-LV? c) Quais agentes estão vinculados à produção imobiliária no local? Os resultados evidenciam um afastamento da produção imobiliária realizada frente aos objetivos do GPU, que visa a conformação de um novo eixo estrutural na cidade de Curitiba, o que pode comprometer a eficácia na gestão do solo urbano, frente a concretização do paradigma de direito à cidade.

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Biografia do Autor

Letícia Nerone Gadens, Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Curitiba; e, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil, leticia_gadens@yahoo.com.br

Membro do Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Curitiba; Professora na Universidade Federal do Paraná.

Referências

ALFONSIN, B. de M. Operações urbanas consorciadas como instrumento de captação de mais-valias urbanas: um imperativo da nova ordem jurídico-urbanística brasileira. In: FERNANDES, E.; ALFONSIN, B. de M. (Orgs.). Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais.(287-300). Belo Horizonte: Del Rey, 2006

ALVIM, A. A. T. B.; ABASCAL, E. H. S. e MORAES, L. G. S. de . Projeto Urbano e operação urbana consorciada em São Paulo: limites, desafios e perspectivas. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 13, n. 25, p. 213-233, 2011. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/metropole/article/view/5988/0. Acesso em: 17 fev 2024

BRASIL. [Estatuto da Cidade (2001)]. Lei Federal No 10.257, de 10 de julho de 2001.Brasília, DF: Presidência da República [2001]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 1 de fev. 2024.

CURITIBA. [Aprova a operação urbana consorciada Linha Verde (2011)]. Lei Municipal n. o 13.909, de 19 de dezembro de 2011. Curitiba, Paraná: Poder Executivo [2011]. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2011/1391/13909/lei-ordinaria-n-13909-2011-aprova-a-operacao-urbana-consorciada-linha-verde-estabelece-diretrizes-urbanisticas-para-a-area-de-influencia-da-atual-linha-verde-desde-o-bairro-atuba-ate-os-bairros-cidade-industrial-de-curitiba-cic-e-tatuquara-cria-incentivos-por-meio-de-instrumentos-de-politica-urbana-para-sua-implantacao-institui-o-grupo-gestor-a-comissao-executiva-e-da-outras-providencias . Acesso em: 1 de fev. 2024.

FERRÁN, C. O efeito territorial dos grandes projetos urbanos. In: ABRAMO, P. (Org.). Cidades em transformação: entre o plano e o mercado. Rio de Janeiro: Observatório Imobiliário e de Políticas do Solo, 2001, p.239-260

FIX, M. Parceiros da exclusão: duas histórias da construção de uma “nova cidade” em São Paulo: Faria Lima e Água Espraiada. São Paulo: Boitempo. 2001.253 p.

GADENS, L; N.; HARDT, L. P. A.; FREY, K. Grandes projetos urbanos: evolução conceitual à luz da gestão urbana brasileira. In: XIV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ENANPUR XIV, 2011, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011. Disponível em: https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/921. Acesso em 3 mar. 2024

GADENS, L. N.; MEINERS, W. M. ; SILVA, J. M. ; FOLLADOR, D. Arranjos institucionais para a implantação e gestão da Operação Urbana Consorciada Linha Verde, em Curitiba. In: Congresso Observatório das Metrópoles 20 anos: as metrópoles e o direito à cidade: dilemas, desafios e esperanças, 2018, Rio de Janeiro. . Anais [...]. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2018.

GADENS, L. A dimensão urbanística de grandes projetos urbanos: análise da Operação Urbana Consorciada Linha Verde, Curitiba, Brasil. In: X Seminário Internacional de Investigación en Urbanismo, 2018, Córdoba, Argentina. Anais [...]. Córdoba: Universidade de Córdoba, 2018. Disponível em: https://revistes.upc.edu/index.php/SIIU/article/view/9110. Acesso em: 3 mar. 2024

IPPUC – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba; FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Estudo de Impacto Ambiental da Operação Urbana Consorciada Linha Verde – EIA – OUCLV. Curitiba: IPPUC, 2012

LIMA, C. A. ; GADENS, L. N. . Emergência de centralidades urbanas: espaços produzidos a partir de sistemas de mobilidade no Eixo Estrutural Sul de Curitiba. In: XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, – ENANPUR XVII, 2017, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ANPUR, 2011. Disponível em: https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/1696. Acesso em 3 mar. 2024

LUNGO, M. Grandes proyectos urbanos: una visión general. Urbana, Caracas, v. 37, p. 15-23, 2005. Disponível em: http://190.169.94.12/ojs/index.php/rev_urb/article/view/5583/5367 . Acesso em: 20 mar. 2024.

MARELONKA, C. Operações urbanas em São Paulo: ruma a terceira geração? In: I Congreso Iberoamericano de Suelo Urbano, 2012, Buenos Aires, Anais [...]. Buenos Aires.

NASCIMENTO NETO, P.; MOREIRA, T. A. Operação Urbana Consorciada da Linha Verde: limites e oportunidades à luz da gestão social da valorização da terra. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 15, p. 583-603, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cm/a/TKYPrFJmdSQbrGb55xv3wtL/# Acesso em: 17 fev 2024

PORTAS, N. El surgimento del proyecto urbano. Perspectivas Urbanas, Barcelona, n. 3, p.1-10, 2003.

REESE, E.; MALERONKA, C.; ROJAS, M.C. Grandes proyectos urbanos: conceptos y lecciones de política en América Latina. Working Paper. Boston: Lincoln Institute of Land Policy, 2023

ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo. 2017.424 p.

SAULE JUNIOR, N. O Direito à cidade como centro da nova agenda urbana. Boletim Regional, urbano e ambiental – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, v. 15, p. 73-77, 2016. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7114/1/BRU_n15_Direito.pdf. Acesso em: 17 fev 2024

SEPE, P. M. e PEREIRA, H. M. S. B. Operações urbanas e as perspectivas de transformação urbanística ambiental no município de São Paulo. In: XIV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ENANPUR XIV, 2011, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011. Disponível em: https://anpur.org.br/site/anais/ena14/ARQUIVOS/GT1-284-720-20110106235154.pdf . Acesso em 3 mar. 2024

SIQUEIRA, M.T., SCHLEDER, C.S. Mapeando grandes projetos urbanos: levantamento de operações urbanas nos municípios brasileiros. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 24, p.477-500, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cm/a/fZSkvQx9LfKHq85knmjYLjg/?format=pdf. Acesso em: 4 fev 2024

SOMECK, N.; CAMPOS NETO, C. M. Desenvolvimento local e projetos urbanos. Arquitextos 059, Texto Especial 059, 2005. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/05.059/470 . Acesso em: 22 fev. 2024.

ULTRAMARI, C.; REZENDE, D. A. Grandes projetos urbanos: conceitos e referenciais. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 7, p. 1-15, 2007 Disponível em: http://www.seer.ufrgs.br/index.php/ambienteconstruido/article/viewArticle/3733 . Acesso em: 21 fev. 2024.

VAINER, C.; OLIVEIRA, F. L.; LIMA JUNIOR, P. N. Notas metodológicas sobre a análise de grandes projetos urbanos. In: OLIVEIRA, F.L.de.; CARDOSO, A.L.; COSTA, H.S. de M.; VAINER, C.B. (Orgs.) Grandes projetos metropolitanos: Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2012, p. 11-23

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Publicado

2024-12-28

Como Citar

GADENS, L. N. Grandes Projetos Urbanos e o direito à cidade: análise da produção imobiliária formal na Linha Verde, Curitiba-PR: analysis of real state production in Linha Verde, Curitiba-PR. Revista Jatobá, Goiânia, v. 6, 2024. DOI: 10.5216/revjat.v6.79117. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/79117. Acesso em: 29 mar. 2025.

Edição

Seção

Dossiê Cidades