Plano Diretor e Desenvolvimento Sustentável em Teresina

Qual o Lugar do Rio Poti no Ordenamento Territorial?

Resumo

Este artigo teve como objetivo analisar como as faixas marginais do rio Poti em Teresina - PI  têm sido concebidas e tratadas  sob o foco das diretrizes estabelecidas pelos planos diretores entre 2006 à 2022,  a partir de uma abordagem analitico-exploratoria, buscou-se identificar  os avanços e retrocessos no desenvolvimento sustentável da capital piauiense. Adotou-se como referência conceitos acerca do desenvolvimento sustentável e planejamento ambiental, bem como, legislações ambientais brasileiras e municipais que abordam os rios urbanos. Com base nesse referencial, foram realizadas interpretações e estudos da matriz físico-ambiental contando com mapas georreferenciados. Os resultados revelam que apesar do tema do desenvolvimento sustentável ter sido inserido no planejamento da capital desde 2006, com a Agenda 2015, esse plano não deixa claro as estratégias socioambientais capazes de mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Por outro lado, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de 2019 apresentou avanços significativos ao adotar uma abordagem socioambiental sensível às águas, entretanto  este plano não se coloca em prática e em menos de três anos após sua aprovação, no momento de retomada pós pandemia, é alterado conforme a Lei Complementar Nº 5.807/2022 (Teresina, 2022) suprimindo grande parte das áreas estabelecidas como Zonas Especiais de Uso Sustentável – ZEUS próximas às margens dos rios, indicando um retrocesso, mediante as medidas de mitigação ao enfrentamentos dos efeitos das mudanças climáticas. Assim, conclui-se que apesar dos avanços, ainda há grandes desafios relacionados à compreensão da importância da conservação ambiental de forma participativa para lidar com os problemas socioambientais na cidade.