Regularização Fundiária em APPs

Estudo de Caso da Vila João Brás em Trindade – GO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/revjat.v7.78926

Palavras-chave:

Preservação, Reguralização, Zoneamento, Ambiental, Impactos

Resumo

Este artigo aborda a interação entre desenvolvimento urbano e conservação ambiental, concentrando-se na análise da ocupação da Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Bruacas, no setor Vila João Brás no município de Trindade-GO. O bairro enfrenta desafios consideráveis na gestão ambiental e ocupação do espaço urbano, levantando questões sobre como conciliar a regularização fundiária e o ordenamento urbano para garantir a preservação de ecossistemas. A discussão destaca a relevância geopolítica da água, vital para a vida, e os crescentes desafios decorrentes da rápida urbanização e disparidade na distribuição dos recursos hídricos. Em meio à crise hídrica brasileira, especialmente em regiões metropolitanas como a de Goiânia, as ocupações em áreas de preservação ambiental tornam-se um desafio adicional para a gestão urbana. O artigo busca analisar a situação do setor Vila João Braz, consolidado às margens do Rio Bruacas, considerando um panorama histórico das legislações que outrora delineavam o ordenamento urbano nas proximidades de cursos d'água. Além disso, pretende se examinar os impactos urbanos e ambientais das ocupações da APP às margens do Córrego Bruacas no setor Vila João Brás, promovendo uma reflexão sobre a influência e impactos da regularização fundiária em áreas de preservação permanente. Este artigo foi elaborado através de uma revisão bibliográfica, abrangendo artigos científicos, teses e dissertações de universidades, além da análise e leitura da legislação pertinente. As bases cartográficas foram produzidas com software especializado – Qgiz.

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Biografia do Autor

Felipe Veloso de Paula, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil,felipeveloso@discente.ufg.br

Nascido em Goiânia GO. Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal de Goiás (2019), mestrando em Projeto e Cidade pela Universidade Federal de Goiás (2023) e também aluno de graduação no curso de Agronomia pela mesma instituição (UFG). Possuo experiência em Arquitetura de Interiores Residencial e principalmente Comercial, com foco em retrofit de fachadas. Atualmente desenvolvo pesquisas concentradas em planejamento urbano voltada para soluções sustentáveis, explorando estratégias de análise e planejamento urbano inovadores.Curioso nato por questões ambientais, busco integrar conhecimentos arquitetônicos e agronômicos para contribuir com soluções urbanas mais sustentáveis e resilientes.

Luana Miranda Esper Kallas, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, luanakallas@ufg.br

Nascida em Governador Valadares-MG. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela UnB (2015), linha de pesquisa em Planejamento e desenho urbano. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UnB(2008), linha de pesquisa de planejamento e desenho urbano. Especialista em Paisagismo pelo Instituto Camillo Filho(2005). Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Piauí (2003). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: geoprocessamento e planejamento urbano, regional e metropolitano, com enfoque nos instrumentos da política urbana; paisagem, com enfoque em paisagismo e novos usos dos espaços públicos; e, a sustentabilidade, com enfoque em infraestruturas verdes, além de projetação do ambiente constrúído. Foi Professora na FAU UnB e atualmente é Professora Adjunta no curso de Arquitetura e Urbanismo e Professora permanente do curso de Pós-graduação Projeto e Cidade (PPGPROCIDADE) da Faculdade de Artes Visuais na Universidade Federal de Goiás, campus Goiânia (FAV/ UFG), sendo Editora-chefe da Revista Jatobá, do PPGPROCIDADE da FAV/UFG e é representante e correspondente desde 2015 do Urban Sketchers de Brasília/DF, bem como coordena o projeto de Extensão Goiânia em Traços, que visa resgatar e reconhecer a cidade por meio da observação durante o caminhar, o flanar representando-a em sketches urbanos, e assim valorizando o patrimônio cultural, arquitetônico e natural da cidade. Representante Titular da UFG no COMPUR (2022-2024). É representante Anpur pela PPGPROCIDADE (desde 2022), e membro Icomos e Docomomo, do Observatório das Metrópoles - Núcleo Goiânia e do Observatório das Metrópoles- Nucleo Brasília e Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Cidade (PPG PROCIDADE) - Gestão 2021-2023. Líder do grupo de pesquisa LUPPA- Laboratório de Urbanismo, Planejamento Urbano, Paisagem, Arquitetura, Design e Sustentabilidade. Atualmente é Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Artes Visuais.

Erika Cristine Kneib, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, erikakneib@ufg.br

Arquiteta Urbanista, Mestre e Doutora em Transportes. Desenvolveu pesquisa de pós doutorado no tema mobilidade urbana, no Instituto Superior Técnico de Lisboa. Atua como professora e pesquisadora na Universidade Federal de Goiás, no curso de Arquitetura e Urbanismo e no Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade. Foi coordenadora do Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade de 2017 a 2021. Coordena a equipe de Mobilidade Metropolitana no Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia. Desenvolve pesquisas relacionadas à mobilidade urbana e metropolitana; mobilidade sistêmica; acessibilidade (relação transporte uso do solo); estrutura espacial urbana, centralidades e transporte público coletivo. Exerceu atividades relacionadas a planejamento urbano, transportes e mobilidade urbana em prefeitura municipal, no Governo do Distrito Federal e no Ministério das Cidades. Participou de projetos na Universidade de Brasília, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Ministério dos Transportes.

Débora Ferreira da Cunha, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil, debora@cienciassociais.ufg.br

Professora e pesquisadora da Universidade Federal de Goiás, na Faculdade de Ciências Sociais, no Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade e no curso de Especialização em Políticas Públicas. Doutora em Geografia, Mestre em Transportes e Graduada em Ciências Econômicas. Realizou estágio doutoral na Universidade de Lisboa, no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território. Tem formação em métodos quantitativos de pesquisa, com especialização em estatística e aperfeiçoamento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. É pesquisadora do Observatório das Metrópoles/Núcleo Goiânia. Participa de projetos e pesquisas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Instituto Pólis. Desenvolve pesquisas sobre processos de urbanização e metropolização, dinâmicas socioespaciais, desenvolvimento urbano e regional, administração pública, governança, políticas públicas; mobilidade urbana, transporte público, habitação. Exerceu atividades relacionadas ao planejamento urbano, transporte público coletivo, habitação e de acompanhamento de políticas públicas, em órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal.

Referências

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Publicado

2025-03-15

Como Citar

DE PAULA, Felipe Veloso; KALLAS, Luana Miranda Esper; KNEIB, Erika Cristine; FERREIRA DA CUNHA, Débora. Regularização Fundiária em APPs: Estudo de Caso da Vila João Brás em Trindade – GO. Revista Jatobá, Goiânia, v. 7, 2025. DOI: 10.5216/revjat.v7.78926. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78926. Acesso em: 5 dez. 2025.

Edição

v. 7 (2025)

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Artigos livres

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