Para Além de Reinventar a Roda

temas chave e obstáculos para a reconstrução e redemocratização da política urbana brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/revjat.v6.78528

Palavras-chave:

Política Urbana, Política Habitacional, Mudanças climáticas, Minist´ério das Cidades, Função social da propriedade

Resumo

O artigo tem por objetivo discutir a agenda para a reconstrução e redemocratização da Política Urbana brasileira após um ciclo de refluxo democrático. A recriação do Ministério das Cidades, por si só, enquanto estrutura institucional, é debatida como importante, mas insuficiente para que a Política Urbana seja retomada em consonância com os princípios constitucionais que a vinculam. Para além de debater a retomada das instâncias de democratização da gestão, como o Conselho Nacional das Cidades, o artigo se debruça sobre pautas menos óbvias para a reconstrução e inovação da Política Urbana brasileira, tais como o enfrentamento das mudanças climáticas pelas cidades e periferias brasileiras, a necessidade inadiável de efetivar instrumentos de combate à retenção especulativa de imóveis urbanos e a emergência da financeirização da moradia no Brasil a exigir a revisão da política habitacional brasileira. Os obstáculos para o enfrentamento desta nova agenda urbana brasileira também são analisados pela pesquisa através do método dialético, já que os temas são debatidos à luz de uma tese representada pelas diretrizes da Política Urbana apresentados pelo Estatuto da Cidade. Os resultados da investigação contribuem para a reflexão sobre os esforços institucionais, políticos e jurídicos necessários para a reconstrução da Política Urbana Brasileira.

 

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Biografia do Autor

Betânia de Moraes Alfonsin, Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Porto Alegre; Fundacao Escola Superior do MPRS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, betaniaalfonsin@gmail.com

 Doutora em Planejamento Urbano e Regional, Professora do Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), pesquisadora do núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles  e coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da FMP,

Giovanna Lima Gurgel, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, giovannagurgel321@gmail.com

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e integrante do Grupo de pesquisa em Direito Urbanístico e direito à cidade da FMP.

Mateus Cavalcante de França, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, mateusfranca96@gmail.com

Mestre e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e integrante do Grupo de pesquisa em Direito Urbanístico e direito à cidade da FMP.

Cristina Alves Barbosa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, absilva.cris@gmail.com

Mestranda em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR/UFRGS). Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico (FMP) e integrante do Grupo de pesquisa em Direito Urbanístico e direito à cidade da FMP. 

Fabio Ribeiro Dib, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil fabio.dib@aasp.org.br

Mestre em ciências ambientais pela Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, especialista em Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Direito Agrário pela DMP.

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Publicado

2024-10-06

Como Citar

ALFONSIN, B. de M.; GURGEL, G. L.; DE FRANÇA, M. C.; BARBOSA, C. . A.; DIB, F. R. Para Além de Reinventar a Roda : temas chave e obstáculos para a reconstrução e redemocratização da política urbana brasileira. Revista Jatobá, Goiânia, v. 6, 2024. DOI: 10.5216/revjat.v6.78528. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78528. Acesso em: 3 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Cidades