Parcerias Público-Privadas nas Políticas Urbanas

Dispositivos de Difusão e Estratégias de Redução de Riscos

Autores

  • Orlando Santos Junior Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Rio de Janeiro; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, orlando.santosjr@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-9393-4782
  • Patrícia Ramos Novaes Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, patricia.r.novaes@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-2055-0889
  • Thaís Nassif Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Belo Horizonte; Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, thaisnassif@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-9548-7346

DOI:

https://doi.org/10.5216/revjat.v6.78354

Palavras-chave:

Governança neoliberal, Parcerias público-privadas, Risco, Política Urbana

Resumo

Embora o conceito de parcerias público-privadas seja controverso, é bastante consensual, na literatura que trata sobre o tema, que houve, a partir dos anos de 1990, uma tendência global de reconfiguração das relações entre o setor público e a iniciativa privada impactando a gestão e o planejamento urbano. Partindo da teoria urbana crítica, este artigo tem como objetivo conceituar as parcerias público-privadas – PPPs como modalidades de relação público-privada fundadas na transferência de atribuições do setor público para a iniciativa privada com a redução ou eliminação de riscos para viabilizar o interesse e o envolvimento desta. Com base nesta definição, o segundo objetivo do artigo foi realizar um panorama nacional da difusão das PPPs nas políticas urbanas. Tendo como foco as capitais dos estados e do Distrito Federal, foi realizado um levantamento nacional da difusão de quatro modalidades de PPPs no Brasil – as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) e as Concessões Administrativas, Patrocinadas e Comuns. Difundidas de forma heterogênea em todo país, observa-se que as PPPs foram mais adotadas nas áreas de transporte, lazer/eventos e por meio das OUCs.

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Biografia do Autor

Orlando Santos Junior, Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Rio de Janeiro; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, orlando.santosjr@gmail.com

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1988), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994) e doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). É professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR da Universidade Federa do Rio de Janeiro - UFRJ e pesquisador da INCT Observatório das Metrópoles. Tem experiência na área de Sociologia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à cidade, política e planejamento urbano, cultura política, movimentos sociais urbanos, participação social, ilegalismos e a produção da cidade. Membro do Comitê Científico da Red Latinoamericana de Investigadores sobre Teoría Urbana - Relateur. Integra a direção da ANPUR - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (gestão 2023-2025). esportivos. Bolsista Produtividade CNPq PQ2.

Patrícia Ramos Novaes, Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, patricia.r.novaes@gmail.com

Doutora e Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional- IPPUR/UFRJ. Possui graduação em Serviço Social pela Escola de serviço social da UFRJ - ESS/UFRJ. É Pesquisadora do Observatório das Metrópoles-IPPUR/UFR e revisora de conteúdo no SAGAH- Soluções Educacionais. Foi professora no curso de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense. Foi professora conteudista na Universidade Estácio de Sá e no SAGAH- Soluções Educacionais. Foi consultora na produção de material de didático para curso de formação em Política Pública e Direito e Direito à Cidade e os ODS na Habitat Brasil. Tem experiência profissional como assistente social nas áreas habitacional, ambiental e de saúde. Desenvolve estudos e pesquisas nos seguintes temas: Política Social e Política Urbana. Direito à Moradia. Desigualdade Sócio-espacial.

Thaís Nassif, Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq) - núcleo Belo Horizonte; Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, thaisnassif@gmail.com

Graduada e mestre em Arquitetura e Urbanismo, e doutora em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Premiada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) com o X Prêmio de Dissertações de Mestrado. Foi gerente de Desenho Urbano na Prefeitura de Belo Horizonte e participou de diversos projetos de pesquisa e extensão na UFMG. Possui experiência docente na PUC Minas e na UFMG. Realizou estágio doutoral na Katholieke Universiteit (KU) Leuven, na Bélgica. Atualmente, é pesquisadora dos grupos Praxis-UFMG, Observatório das Metrópoles e The Real Estate/Financial Complex (REFCOM), além de bolsista de pós-doutorado júnior do CNPq no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFMG (NPGAU), com foco em financeirização da produção de infraestruturas.

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Publicado

2024-08-21

Como Citar

SANTOS JUNIOR, O. A. dos; NOVAES, P. R.; NASSIF, T. Parcerias Público-Privadas nas Políticas Urbanas: Dispositivos de Difusão e Estratégias de Redução de Riscos. Revista Jatobá, Goiânia, v. 6, 2024. DOI: 10.5216/revjat.v6.78354. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/78354. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 6 (2024)

Seção

Dossiê Cidades

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