Social Interest Housing Implementation

The Case of Trindade, Goiás

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/revjat.v5.77054

Keywords:

Social Interest Housing. Housing Policy. Special Zones of Social Interest.

Abstract

This article aims to investigate Social Interest Housing (HIS) in the municipality of Trindade, emphasizing the developments made possible with resources from the popular housing program Minha Casa Minha Vida, considering the possibility of verification of urban feasibility studies for implementation of HIS. Three projects will be analyzed specifically. For this, the methodology is based on a bibliographic review of the subject and on the comparison between the implementation criteria established in the legislation and the implementation criteria used in practice. Thus, it is observed that none of the three developments was built in locations with complete pre-existing urban infrastructure adequate to the new demand, allowing to conclude that even when it was verified that this infrastructure was not viable, the developments were implemented through alternative solutions, impacting costs and demanding budget resources that could be allocated to the production of more housing units, expanding the objective of HIS.

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Author Biographies

Isabela Gonçalves Pinheiro, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil, isabelapinheiro@discente.ufg.br

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Projeto e Cidade da Universidade Federal de Goiás (ingresso em 2022), possui especialização em Arquitetura e Design de Interiores pela Faculdade Unyleya (2022), graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2019) e curso técnico em Controle Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (2015). Tem experiência na área de Arquitetura e Interiores, com ênfase em projetos residenciais.

Sara de Sousa Ribeiro e Silva, Prefeitura de Trindade, Trindade, GO, Brasil, sararibeiro.arq.urb@gmail.com

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2015) e também em Planejamento Turístico pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (2012) . Especialista em Docência Universitária pela Faculdade Araguaia (2019). Atualmente ocupa cargo efetivo na Prefeitura Municipal de Trindade - GO como arquiteta, lotada na Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária - SEPLANH, atuando com análise e licenciamento de projetos arquitetônicos e urbanísticos.

Erika Cristine Kneib, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil, erikakneib@ufg.br

Arquiteta Urbanista, Mestre e Doutora em Transportes. Desenvolveu pesquisa de pós doutorado no tema mobilidade urbana, no Instituto Superior Técnico de Lisboa. Atua como professora e pesquisadora na Universidade Federal de Goiás, no curso de Arquitetura e Urbanismo e no Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade. Foi coordenadora do Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade de 2017 a 2021. Coordenou a equipe de Mobilidade Metropolitana no Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia. Desenvolve pesquisas relacionadas à mobilidade urbana e metropolitana; mobilidade sistêmica; acessibilidade (relação transporte & uso do solo); estrutura espacial urbana, centralidades e transporte público coletivo. Exerceu atividades relacionadas a planejamento urbano, transportes e mobilidade urbana em prefeitura municipal, no Governo do Distrito Federal e no Ministério das Cidades. Participou de projetos na Universidade de Brasília, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Ministério dos Transportes

Luana Miranda Esper Kallas, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil, luanakallas@ufg.br

Nascida em Governador Valadares-MG. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela UnB (2015), linha de pesquisa em Planejamento e desenho urbano. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UnB(2008), linha de pesquisa de planejamento e desenho urbano. Especialista em Paisagismo pelo Instituto Camillo Filho(2005). Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Piauí (2003). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, regional e metropolitano, com enfoque nos instrumentos da política urbana; paisagem, com enfoque em paisagismo e novos usos dos espaços públicos; e, a sustentabilidade, com enfoque em infraestruturas verdes e conforto ambiental. Foi Professora na FAU UnB e atualmente é Professora Adjunta no curso de Arquitetura e Urbanismo e Professora permanente do curso de Pós-graduação Projeto e Cidade (PPGPROCIDADE) da Faculdade de Artes Visuais na Universidade Federal de Goiás, campus Goiânia (FAV/ UFG), sendo Editora-chefe da Revista Jatobá, do PPGPROCIDADE da FAV/UFG e é representante e correspondente desde 2015 do Urban Sketchers de Brasília/DF, bem como coordena o projeto de Extensão Goiânia em Traços, que visa resgatar e reconhecer a cidade por meio da observação durante o caminhar, o flanar representando-a em sketches urbanos, e assim valorizando o patrimônio cultural, arquitetônico e natural da cidade. É representante Anpur pela PPGPROCIDADE, e membro Icomos e Docomomo e do Observatório das Metrópoles - Núcleo Goiânia. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Cidade (PPG PROCIDADE) - Gestão 2021-2023.

Débora Ferreira da Cunha, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil, debora@ufg.br

Professora e pesquisadora da Universidade Federal de Goiás, na Faculdade de Ciências Sociais, no Programa de Pós Graduação Projeto e Cidade e no curso de Especialização em Políticas Públicas. Doutora em Geografia, Mestre em Transportes e Graduada em Ciências Econômicas. Realizou estágio doutoral na Universidade de Lisboa, no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território. Tem formação em métodos quantitativos de pesquisa, com especialização em estatística e aperfeiçoamento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. É pesquisadora do Observatório das Metrópoles/Núcleo Goiânia. Participa de projetos e pesquisas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Instituto Pólis. Desenvolve pesquisas sobre processos de urbanização e metropolização, dinâmicas socioespaciais, desenvolvimento urbano e regional, administração pública, governança, políticas públicas; mobilidade urbana, transporte público, habitação. Exerceu atividades relacionadas ao planejamento urbano, transporte público coletivo, habitação e de acompanhamento de políticas públicas, em órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal. 

References

Imagem card: Leomar Rufino Alves Júnior e Édipo Henrique Cremon

BARREIRA, C. C. M. A.; HADDAD M. B.; MOYSÉS, A. Reforma Urbana e Direito à Cidade: Goiânia. Goiânia [recurso eletrônico] / organização Celene Cunha Monteiro [et al.]. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2023/01/Reforma-Urbana-e-Direito-a-Cidade_GOIANIA-v1.pdf. Acesso em: 25 jul. 2023.

BALBIM, R. O Minha Casa Minha Vida voltou. Dos tons de cinza do Casa Verde Amarela ao policromatismo das pautas identitárias, quais revisões e possibilidades a MP e suas 253 emendas anunciam? Texto para Discussão. Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2023.

BORGES, E. M. Habitação e Metrópole: transformações recentes na dinâmica urbana de Goiânia. 2017. 374 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2017.

BRASIL. Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências. 1964.

______. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. 2001.

______. Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas [...]. 2009.

______. Lei nº 14.216, de 07 de outubro de 2021. Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias. 2021.

CAIXA. Cadastro Único. 2007. Disponível em: https://www.caixa.gov.br/poder-publico/modernizacao-gestao/cadastro-unico/Paginas/default.aspx. Acesso em: 27 jul. 2023.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional e Inadequação de Moradias no Brasil: Principais resultados para o período de 2016 a 2019. Belo Horizonte: FJP, 2021. 51 p. Relatório. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil/. Acesso em: 25 jul. 2023.

GOIÁS. Lei nº 7.846, de 13 de agosto de 1974. Dispõe sobre a execução, no Estado de Goiás, do PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR (PLANHAP) e dá outras providências. 1974.

______. Lei nº 7.928, de 21 de maio de 1975. Introduz alterações no sistema administrativo estadual e dá outras providências. 1975.

______. Atestado de Viabilidade Técnico Operacional. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos-estaduais/emitir-avto-2013-atestado-de-viabilidade-tecnico-operacional. Acesso em: 26 jul. 2023.

IBGE. Cidades. 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/trindade/panorama. Acesso em: 26 jul. 2023.

LIMA NETO, V. C. L.; KRAUSE, C.; FURTADO, B. A. O déficit habitacional intrametropolitano e a localização de empreendimentos do MCMV: mensurando possibilidades de atendimento. IPEA. Rio de Janeiro, 2015.

MARICATO, E. Informalidade urbana no Brasil: a lógica da cidade fraturada. A cidade de São Paulo: relações internacionais e gestão pública. São Paulo: EDUC. 2009.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Guia para regulamentação e implementação de Zonas Especiais de Interesse Social: ZEIS de vazios urbanos. Brasília: Ministério das Cidades, 2009. 55 p.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Programa Minha Casa, Minha Vida. 2023.

NEVES PINTO, L.; OLIVEIRA DE LIMA, L.; BORGES, R. E. Políticas Habitacionais em Goiás. Revista Terceiro Incluído, Goiânia, v. 10, n. 1, p. 55–74, 2020. DOI: 10.5216/teri.v10i1.65686. Disponível em: https://revistas.ufg.br/teri/article/view/65686. Acesso em: 01 ago. 2023.

ROCHA, M. S. da; MELLO, C. M. C. de; REIS, T. M. A efetividade do instrumento ZEIS vazias na inserção da Habitação de Interesse Social na cidade planejada: o caso de Brasília. Paranoá, [S. l.], n. 27, p. 205–222, 2020. DOI: 10.18830/issn.1679-0944.n27.2020.13. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/paranoa/article/view/22574. Acesso em: 27 jul. 2023.

RODRIGUES, W. J.; BARREIRA, C. C. M. A.; CHAVEIRO, E. F. Trindade e o Abraço Ingrato da Metrópole: uma análise sócio-territorial de Trindade II. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 9, n. 27, p. 56–69, 2008. DOI: 10.14393/RCG92715613. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/15613. Acesso em: 02 ago. 2023.

RODRIGUES, R.C.S. Habitação Social: Condomínio Residencial Parque dos Manacás em Trindade-GO. 2018. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE. Relatório de diagnóstico da demanda por equipamentos e serviços públicos e urbanos. 2013.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TRINDADE. Planejamento urbano, habitação e regularização fundiária. 2023.

SILVA, M.; VASCONCELOS FILHO, J. M. Descrição e Análise da aplicação das Zonas Especiais de Interesses Sociais na Cidade de Caicó - RN: um caminho para democratizar o uso do solo urbano. Formação (Online), [S. l.], v. 3, n. 23, 2016. DOI: 10.33081/formacao.v3i23.4305. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/4305. Acesso em: 04 ago. 2023.

SOUZA, J. S.; BORGES, R. E.; CHAVEIRO, E. F. Crescimento populacional e fluxos migratórios intrametropolitanos na Região Metropolitana de Goiânia (GO): do final da década de 1980 até a primeira década do século XXI. Élisée - Revista de Geografia da UEG, v. 8, n. 2, p. e821911, 31 dez. 2019.

TRINDADE. Lei nº 979, de 18 de janeiro de 2002. Dispõe sobre a Política Urbana e Plano Diretor. Revogado pela Lei Complementar nº 008 de 2008. 2002a.

__________. Lei nº 980, de 18 de janeiro de 2002. Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Trindade, define sua área rural, urbana e de expansão urbana e dá outras providências. 2002b.

__________. Lei nº 008, de 02 de junho de 2008. Institui o Plano Diretor do município de Trindade, nos termos do artigo 182 e 183 da Constituição Federal e da Lei n°10.257 de 2001 Estatuto da Cidade, e da Lei Orgânica do Município e revoga-se a Lei 979/2002, de 18/01/2002 e dá outras providências. 2008a.

__________. Lei nº 1.279, de 29 de agosto de 2008. Define o zoneamento de acordo Lei Complementar nº 008/2008, de 02 de junho de 2008, com os usos admitidos no território, inclusive o interior da área urbana, do Município de Trindade-GO e revoga a lei 981, de 18 de janeiro de 2002. 2008b.

__________. Lei nº 1252, de 02 de junho de 2008. Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Trindade, define sua área Rural, Urbana e de expansão urbana, revoga as Leis nº 980/2002 de 18/01/2002 e nº 1056/2003 de 31/12/2003 e dá outras providências. 2008c.

__________. Diagnóstico para o Plano Diretor de 2008: leitura da realidade. 2008d.

__________. Alvará de Habite-se nº 379;380;381/2012. 2012.

__________. Relatório de Diagnóstico do Residencial Jardins I e II. 2014a.

__________. Lei nº 1579, de 26 de novembro de 2014. Altera a Lei Municipal 1252/2008, dá nova delimitação ao Perímetro Urbano do Município de Trindade, cria áreas de expansão urbana e dá outras providências. 2014b.

__________. Lei nº 1620, de 11 de junho de 2015. Dispõe sobre as Zonas de Interesse Social - ZEIS e dá outras providências. 2015.

__________. Lei nº 1793, de 22 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Trindade, define sua área Rural, Urbana e de expansão urbana, revoga as Leis nº 1252 de 02 de junho de 2008 e dá outras providências. 2017.

SANEAGO. Atestado de Viabilidade Técnica Operacional nº 12281/2009. 2009.

__________. Atestado de Viabilidade Técnica Operacional nº18636/2010. 2010.

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Published

2023-08-23

How to Cite

GONÇALVES PINHEIRO, I.; SILVA, S. de S. R. e; CRISTINE KNEIB, E.; KALLAS, L. M. E.; FERREIRA DA CUNHA, D. Social Interest Housing Implementation: The Case of Trindade, Goiás. Jatobá Journal, Goiânia, v. 5, 2023. DOI: 10.5216/revjat.v5.77054. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revjat/article/view/77054. Acesso em: 18 may. 2024.

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Vol. 5 (2023)

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