A GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA-SP

Abstract

RESUMO: O setor da construção civil, apesar da inegável importância para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, tem sido apontado como um dos maiores geradores de impactos ambientais, seja pelo consumo significativo de recursos naturais não renováveis, seja pela intensa geração de resíduos, cuja destinação nem sempre é adequada. Nesse trabalho avaliou-se a gestão dos Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCD) no município de Sorocaba-SP, em aspectos como quantidades produzidas, composição, áreas de descartes irregulares e impactos ambientais causados, de modo a verificar se o modelo de gestão proposto pelo município está de acordo com as leis e normas vigentes, com destaque para a resolução nº 307 do CONAMA (2002) e a Lei 12.305 (BRASIL, 2010) que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Observou-se que apesar de ainda estar em atraso na implementação de um plano municipal de gestão de resíduos, o poder público local vem realizado algumas ações no sentido de adequar a destinação de seus resíduos as leis e normas ambientais vigentes. A implantação de “ecopontos” de coleta, o beneficiamento e a utilização dos resíduos processados nas obras públicas merece destaque pela economia dos recursos públicos e pelo destino ambientalmente mais adequado desses matériaIs, que seriam descartados em aterros, contribuindo para a redução dos impactos ambientais no município. Frente ao debate sobre a sustentabilidade ambiental da construção civil, medidas como a coleta e reutilização de resíduos oriundos de recursos naturais não renováveis, demonstram ser promissoras, e apontam um caminho para estudos mais aprofundados. ABSTRACT: The construction sector, one of the most important for economic and social development of Brazil, is a major generator of environmental impacts, either by significant consumption of natural resources, or the massive generation of waste. There are several consequences of the large volume of Construction Demolition Waste (CDW) generated in large urban centers. This article demonstrates the results of a study of the situation of the management of CDW in Sorocaba-SP, Brazil, in areas such as production quantities, composition, areas of irregular discharges and caused environmental impacts. At the end, it is checked whether the model waste management proposed by the municipality complies with the laws and regulations, taking into account the 307 CONAMA (2002) Resolution and Law 12,305 that establishing the National policy of solid waste (2010), which results in the recycling and / or reuse of waste; transport and deposition in the correct locations. It was observed that although still behind schedule in implementing a municipal waste management plan of the local government has carried out some actions to suit the destination of their waste current laws and environmental regulations. The implementation of "ecopoints" to the collection, processing and use of waste in public works resulted in public resource-saving and environmentally sound manner, without it would be disposed of in landfills, contributing to the reduction of environmental impacts. At the debate on the environmental sustainability of construction, measures such as the collection and reuse of waste from non-renewable natural resources, prove to be promising, and point the way for further study.