Direito privado e justiça: o argumento da divisão institucional do trabalho

  • Leandro Martins Zanitelli Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Palavras-chave: direito privado, Rawls, divisão institucional do trabalho, justiça distributiva, justiça corretiva

Resumo

Rawls propõe uma “divisão do trabalho” entre as instituições que compõem a estrutura básica da sociedade e as regras diretamente aplicáveis a indivíduos e associações (grosso modo, o direito privado). O artigo expõe e refuta o argumento de que é compatível com a concepção rawlsiana de justiça defender um ideal de justiça não distributivo (como um ideal de justiça corretivo) para o direito privado. Alega-se, em suma, que o direito privado é necessário para manter o que Rawls chama de “justiça de fundo”, bem como que esse papel pode ser desempenhado sem abrir mão de uma relativa simplicidade normativa.

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Biografia do Autor

Leandro Martins Zanitelli, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UFMG; Doutor em Direito pela UFRGS
Publicado
12-04-2020
Como Citar
Zanitelli, L. M. (2020). Direito privado e justiça: o argumento da divisão institucional do trabalho. Philósophos - Revista De Filosofia, 24(2). https://doi.org/10.5216/phi.v24i2.52039
Seção
Artigos Originais