Direito privado e justiça: o argumento da divisão institucional do trabalho

Autores

  • Leandro Martins Zanitelli Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

DOI:

https://doi.org/10.5216/phi.v24i2.52039

Palavras-chave:

direito privado, Rawls, divisão institucional do trabalho, justiça distributiva, justiça corretiva

Resumo

Rawls propõe uma “divisão do trabalho” entre as instituições que compõem a estrutura básica da sociedade e as regras diretamente aplicáveis a indivíduos e associações (grosso modo, o direito privado). O artigo expõe e refuta o argumento de que é compatível com a concepção rawlsiana de justiça defender um ideal de justiça não distributivo (como um ideal de justiça corretivo) para o direito privado. Alega-se, em suma, que o direito privado é necessário para manter o que Rawls chama de “justiça de fundo”, bem como que esse papel pode ser desempenhado sem abrir mão de uma relativa simplicidade normativa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leandro Martins Zanitelli, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UFMG; Doutor em Direito pela UFRGS

Downloads

Publicado

12-04-2020

Como Citar

ZANITELLI, L. M. Direito privado e justiça: o argumento da divisão institucional do trabalho. Philósophos - Revista de Filosofia, Goiânia, v. 24, n. 2, 2020. DOI: 10.5216/phi.v24i2.52039. Disponível em: https://revistas.ufg.br/philosophos/article/view/52039. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 24 n. 2 (2019): Philósophos - Fluxo contínuo

Seção

Artigos Originais

Licença

1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).