A teoria republicana da justiça

Palavras-chave: Republicanismo, Justiça, Liberdade, Philip Pettit

Resumo

A teoria republicana da justiça representa a compreensão que os indivíduos, para não serem dominados na vida social e pública, necessitam da estrutura organizacional do Estado democrático de direito para realizarem os seus projetos de vida. A questão da justiça está centrada na implementação social do ideal de liberdade como não-dominação. Ela se refere às relações sociais fundadas sob o princípio da igualdade de tratamento e oportunidades. A teoria política de Philip Pettit propõe a aplicação do teste do globo ocular como sendo a ferramenta de reconhecimento das formas de subjugação e submissão nas sociedades contemporâneas. Essa regra de teste conscientizará os indivíduos sobre as injustiças sociais e os marginalizados pela extrema pobreza e ausentes de oportunidades. Pettit estabelece dois critérios para a dedução das liberdades básicas que devem ser asseguradas pelo Estado republicano. Os critérios são a co-exercibilidade e a co-satisfação das escolhas dos indivíduos. O Estado estaria obrigado somente a garantir as liberdades básicas que passassem sob esse crivo. Os cidadãos republicanos desfrutam da condição de independentes socialmente e atuam com o objetivo de construir a sociedade democrática e inclusiva.

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Biografia do Autor

Alberto Paulo Neto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Londrina, Paraná, Brasil, apnsophos@yahoo.com.br
Publicado
07-01-2019
Como Citar
Paulo Neto, A. (2019). A teoria republicana da justiça. Philósophos - Revista De Filosofia, 23(2). https://doi.org/10.5216/phi.v23i2.47800
Seção
Artigos Originais