Assistência pautada nos direitos sexuais e reprodutivos: uma condição para promover a saúde da mulher

Resumo

Os direitos sexuais e reprodutivos constituem parte dos direitos humanos apoiados pelo governo brasileiro e que, por isso, devem ser garantidos a qualquer cidadão. Entretanto, a ação ou omissão de profissionais de saúde no campo da sexualidade e reprodução podem resultar em violação de tais direitos. Este estudo teve como objetivo identificar, a partir dos relatos de puérperas, a violação dos direitos aqui citados. O estudo descritivo foi realizado no mês de julho de 2009 em um Centro Municipal de Saúde, no Rio de Janeiro, com abordagem qualitativa, baseado no relato de vinte mulheres. Os depoimentos foram trabalhados pela perspectiva da Análise Temática e, considerados à luz da análise estatística, deram origem às seguintes categorias empíricas: (não) ter relação sexual independente de reprodução e (dificuldade de) acesso a meios contraceptivos; (não) expressar sua sexualidade sem violência e imposições; e (não) ter acesso à informação e educação sexual e reprodutiva.

Descritores: Direitos Sexuais e Reprodutivos; Sexualidade; Saúde da Mulher.