Direitos e deveres de pessoas com HIV/AIDS no âmbito da saúde: um enfoque bioético

Resumo

A bioética tem como foco principal o respeito e a valorização do ser humano. Este estudo teve como objetivos investigar o discurso de pessoas com HIV/AIDS no que se refere aos direitos e deveres do indivíduo com esta enfermidade no campo da saúde; analisar os relatos dos participantes à luz da bioética.  Trata-se de um estudo exploratório com abordagem qualitativa. O campo de investigação foi o Serviço de Assistência ao Indivíduo com HIV/AIDS do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba. Participaram do estudo vinte pacientes com HIV/AIDS. Os dados foram coletados durante os meses de agosto e setembro de 2006. As respostas foram analisadas qualitativamente, a partir da Técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). O estudo revelou que a maioria dos direitos da pessoa assim acometida, segundo o DSC dos entrevistados, no campo da saúde, não são respeitados, apesar de assegurados pela Constituição Federativa do Brasil. O anonimato continua sendo a arma usada por muitos soropositivos, para eles terem garantidos seus direitos de cidadão. O estudo possibilitou uma reflexão no âmbito da Bioética, em particular, na prática do cuidar da pessoa com HIV/AIDS.