Testamento vital sob a ótica de enfermeiros que assistem pacientes em situação de terminalidade

Autores

  • Fabiana Cristina Bazana Remédio Miname Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor - HCFMUSP), São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: fabiana.remedio@incor.usp.br.
  • Marcelo José dos Santos Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: mjosan1975@usp.br.
  • Fabiana Lopes Pereira Santana Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: fabianalopessantana@yahoo.com.br. https://orcid.org/0000-0001-7540-9677

DOI:

https://doi.org/10.5216/ree.v25.74482

Palavras-chave:

Enfermagem, Cuidados Paliativos na Terminalidade da Vida, Cuidados Paliativos na Terminalidade da Vida. Diretivas Antecipadas. Bioética., Testamentos Quanto à Vida, Ética em Enfermagem

Resumo

Objetivos: conhecer a representação do Testamento Vital para os enfermeiros que atuam na assistência à pacientes em situação de terminalidade. Métodos: estudo de abordagem qualitativa, realizado em hospital público universitário de alta complexidade localizado na cidade de São Paulo, São Paulo, Brasil, com 15 enfermeiros que atuam na assistência à pacientes terminais, por meio de entrevista norteada pela questão “Fale a respeito do Testamento Vital”. A análise dos dados foi desenvolvida pelo Discurso do Sujeito Coletivo. Resultados: identificou-se três categorias que compõem o Discurso do Sujeito Coletivo dos enfermeiros em relação ao testamento vital: “o enfermeiro frente às diretivas antecipadas de vontade”; “o enfermeiro frente à família do paciente em terminalidade” e “o enfermeiro frente ao médico do paciente em terminalidade”. Conclusão: o testamento vital representa, na perspectiva dos enfermeiros, a autonomia e o direito do paciente pelas decisões nas situações de terminalidade que devem ser compartilhadas com seus familiares e profissionais de saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Cassol PB, Quintana AM, Velho MTAC. Diretiva antecipada de vontade: percepção de uma equipe de enfermagem da hemato-oncologia. J Nurs Health [Internet]. 2015 Sept 02 [cited 2022 July 27];5(1):4-13. Available from: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/5497

Cogo SB, Lunardi VL. Diretivas antecipadas: uma análise documental no contexto mundial. Texto Contexto Enferm. 2018 Aug 06;27(3):e1880014. https://doi.org/10.1590/0104-070720180001880014

Fischer S, Min SJ, Cervantes L, Kutner J. Where do you want to spend your last days of life? Low concordance between preferred and actual site of death among hospitalized adults. J. Hosp. Med. 2013 Apr;8(4):178-83. https://doi.org/10.1002/jhm.2018

Marchi R. Testamento vital (living will) [Internet]. Jus.com.br. 2016 Apr 27[cited 2023 Jun 20]. Available from: https://jus.com.br/artigos/48571/testamento-vital-living-will

Chehuen Neto JA, Ferreira RE, Silva NCS, Delgado ÁHA, Tabet CG, Almeida GG, et al. Testamento vital: o que pensam profissionais de saúde? Rev. Bioét. 2015 Sept-Dec;23(3):572-82. https://doi.org/10.1590/1983-80422015233094

Conselho Federal de Medicina. Resolução nº 1.995, de 9 de agosto de 2012 (BR) [Internet]. Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes. Diário Oficial da União. 2012 Aug 31 [cited 2023 Jun 20]; Seção 1, p.269-270. Available from: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=269&data=31/08/2012

Penalva LD. As contribuições da experiência estrangeira para o debate acerca da legitimidade do Testamento Vital no ordenamento jurídico brasileiro. In: Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI; 2008, Brasília, DF, Brasil [Internet]. 2008 Nov 20-22 [cited 2023 Jun 20]. Available from: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/brasilia/12_265.pdf

Silva SV. Testamento vital: perspectivas de admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro - Âmbito Jurídico - Educação jurídica gratuita e de qualidade [Internet]. Âmbito Jurídico. 2016 [cited 2023 Jun 20]. Available from: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/testamento-vital-perspectivas-de-admissibilidade-no-ordenamento-juridico-brasileiro/

Braga PMV. O Testamento Vital e seus aspectos jurídicos e gerontológicos. Revista Portal de Divulgação [Internet]. 2015 [cited 2022 July 27];5(45):126-32. Available from: https://revistalongeviver.com.br/index.php/revistaportal/article/view/523

Alves CA. Linguagem diretivas antecipadas de vontade e Testamento Vital: uma interface nacional e internacional. BioEthikos [Internet]. 2013 [cited 2022 July 27];7(3):259-70. Available from: https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bioethikos/105/1810.pdf

Comin LT, Panka M, Beltrame V, Steffani JA, Bonamigo EL. Percepção de pacientes oncológicos sobre terminalidade de vida. Rev. Bioét. 2017 May-Aug;25(2):392-401. https://doi.org/10.1590/1983-80422017252199

Freitas NC, Reppetto MA. Conhecimento dos discentes de um curso de enfermagem acerca do testamento vital. Arq Med Hosp Fac Cienc Med Santa Casa São Paulo. 2021 Apr 23;66:e001. https://doi.org/10.26432/1809-3019.2021.66.001

Lefevre F, Lefevre AM. Pesquisa de representação social. Um enfoque qualiquantitativo. 2. ed. Brasilia: Liber Livro Editora; 2012.

Carvalho JS, Martins AM. A morte no contexto hospitalar: revisão de literatura nacional sobre a atuação do psicólogo. Rev SBPH [Internet]. 2015 Aug-Dec [cited 2022 July 27];18(2):129-42. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-08582015000200009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

Silva Júnior FJG, Santos LCS, Moura PVS, Melo BMS, Monteiro CFS. Processo de morte e morrer: evidências da literatura científica de enfermagem. Rev. Bras. Enferm. 2011 Dec;64(6):1122-6. https://doi.org/10.1590/S0034-71672011000600020

Kemmer LF, Silva MJP. Nurses' visibility according to the perceptions of the communication professionals. Rev. Latino-Am. Enfermagem. 2007 May 29;15(2):191-8. https://doi.org/10.1590/s0104-11692007000200002

Meier EA, Gallegos JV, Thomas LPM, Depp CA, Irwin SA, Jeste DV. Defining a Good Death (Successful Dying): Literature Review and a Call for Research and Public Dialogue. Am J Geriatr Psychiatry. 2016 Apr;24(4):261-71. https://doi.org/10.1016/j.jagp.2016.01.135

Zorzo JCC. O processo de morte e morrer da criança e do adolescente: vivências dos profissionais de enfermagem [Dissertação na Internet]. [Ribeirão Preto]: Universidade de São Paulo; 2004 [cited 2022 June 18]. Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-07072004-114012/pt-br.php

Rainer J, Schneider JK, Lorenz RA. Ethical dilemmas in nursing: an integrative review. J Clin Nurs. 2018 May 23;27(19-20):3446-61. https://doi.org/10.1111/jocn.14542

Amaral ACCZM, Pona EW. Autonomia da vontade privada e Testamento Vital: a possibilidade de inclusão no ordenamento jurídico brasileiro. Revista do Direito Privado da UEL [Internet]. 2008 Sept-Dec [cited 2022 Jul 27];1(3):1-29. Available from: http://www.uel.br/revistas/direitoprivado/artigos/Everton_e_Ana%20Cl%C3%A1udia_Autonomia_da_vontade_privada_e_testamento_vital.pdf

Dadalto L. Distorções acerca do testamento vital no Brasil (ou o porquê é necessário falar sobre uma declaração prévia de vontade do paciente terminal). Rev. Bioéta y Derecho. 2013 May;(28):61-71. https://doi.org./10.4321/S1886-58872013000200006

Santos KF, Lima FM. As Diretivas Antecipadas de Vontade no contexto da terminalidade da vida: discussão acerca da necessidade de uma lei específica regulamentadora. Research, Society and Development. 2021 Dec 05;10(16):e35101623323. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.23323

Cogo SB, Nietsche EA, Badke MR, Sehnem GD, Salbego C, Ramos TK, et al. Diretivas antecipadas de vontade na assistência hospitalar: perspectiva de enfermeiros. Rev Bioét. 2021 Jan-Mar;29(1):139-47. https://doi.org/10.1590/1983-80422021291454

Gomes PA, Goldim JR. Diretivas antecipadas de vontade em unidade de emergência hospitalar. Rev. Bioét. 2022 Jan/Mar;30(1):106-15. https://doi.org/10.1590/1983-80422022301511PT

Resolução nº 564 do Conselho Federal de Enfermagem, de 6 de novembro de 2017 (BR) [Internet]. Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Diário Oficial da União. 2017 Dec 6 [cited 2023 Feb 13]. Available from: http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2017/12/RESOLU%C3%87%C3%83O-COFEN-N%C2%BA-564-2017.pdf

Fusculim ARB, Guirro UBP, Souza W, Corradi-Perini C. Diretivas antecipadas de vontade: amparo bioético às questões éticas em saúde. Rev. Bioét. 2022 Jul-Sep;30(3):589-97. https://doi.org/10.1590/1983-80422022303552PT

Rosa SP, Oliveira D, Benevenute N, Prucoli PSS, Almeida DN. O testamento vital à luz dos princípios constitucionais [Internet]. JusBrasil; 2014 [cited 2022 July 27]. Available from: https://nbenevenute.jusbrasil.com.br/artigos/156312965/o-testamento-vital-a-luz-dos-principios-constitucionais

Valle Sánchez A, Farrais Villalba S, González Romero P, Galindo Barragán S, Rufino Delgado M, Marco García M. Documento de voluntades anticipadas: opinión de los profesionales sanitarios de Atención Primaria. SEMERGEN - Medicina de Familia. 2009;35(3):111-4. https://doi.org/10.1016/S1138-3593(09)70717-8

Lima A. Testamento Vital [Internet]. Jusbrasil. [cited 2023 Jun 20]. Available from: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/testamento-vital/454069357

Publicado

23/06/2023

Edição

Seção

Artigo Original