Avaliação de programas de controle de infecções relacionadas à assistência à saúde: perspectiva crítica da RDC N°48/2000 da ANVISA
DOI:
https://doi.org/10.5216/ree.v25.74024Palavras-chave:
Programa de Controle de Infecção Hospitalar, Infecção Hospitalar, Monitoramento Epidemiológico, Qualidade da Assistência à SaúdeResumo
Objetivo: avaliar criticamente Programas de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PCIRAS) em hospitais de médio-extra portes, quanto ao cumprimento dos critérios sanitários nacionais. Métodos: estudo transversal realizado em 18 hospitais com Comissões de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (CCIRAS) dos estados de Goiás e São Paulo, Brasil. Para coleta de dados aplicou-se formulário online fundamentado nos itens de avaliação preconizados pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) Nº 48/2000 - ANVISA. Para análise estatística utilizou-se exame da frequência e distribuição das variáveis (média e desvio padrão - DP). Resultados: as CCIRAS atenderam 100% dos itens imprescindíveis, 93,0% (DP = 5,8) dos necessários e 64,8% (DP = 32,5) dos recomendados. Os Serviços de Controle de IRAS atenderam 90,2% (DP = 16,1) dos itens necessários, e 77,8% (DP = 19,2) dos recomendáveis. Conclusão: itens imprescindíveis foram cumpridos, porém os necessários e recomendados apresentam diferentes graus de inconformidades, podendo comprometer a prevenção e controle de IRAS. A aplicação de roteiro baseado na RDC N° 48/2000 contribui para conhecer a realidade dos PCIRAS dos hospitais, contudo, essa normativa não estabelece percentual mínimo de conformidade, dificultando a interpretação dos resultados. Há necessidade de atualizá-la para instrumentalizar os órgãos fiscalizadores.
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World Health Organization (WHO). Global report on infection prevention and control [Internet]. Geneva. 2022 [cited 2022 Dec 13]. Available from: https://apps.who.int/iris/handle/10665/354489
Saleem Z, Godman B, Hassali MA, Hashmi FK, Azhar F, Rehman IU. Point prevalence surveys of health-care-associated infections: a systematic review. Pathog Glob Health. 2019 June 19;113(4):191-205. https://doi.org/10.1080/20477724.2019.1632070
Portaria Nº 2.616 do Ministério da Saúde, de 12 de maio de 1998 (BR) [Internet]. Dispõe sobre diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares. Diário Oficial da União. 1998 May 13 [cited 2021 May 30]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt2616_12_05_1998.html
Resolução da Diretoria Colegiada Nº 48 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de 2 de junho de 2000 (BR) [Internet]. Aprova o roteiro de inspeção do programa de controle de infecção hospitalar. Diário Oficial União. 2000 Jul 6 [cited 2021 May 30]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2000/rdc0048_02_06_2000.html
Abraao LM, Nogueira-Junior C, Orlandi GM, Zimmerman PA, Padoveze MC. Infection prevention and control program assessment tools: A comparative study. Am J Infect Control. 2022 Oct;50(10):1162-70. https://doi.org/10.1016/j.ajic.2022.01.020
Alvim ALS, Gazzinelli A, Couto BRGM. Construction and validation of instrument to assess the quality of infection control programs. Rev Gaúcha Enferm. 2021;42:e202001352021. https://doi.org/10.1590/1983-1447.2021.20200135
Menegueti MG, Canini SRMS, Bellissimo-Rodrigues F, Laus AM. Evaluation of Nosocomial Infection Control Programs in health services. Rev Latino-Am Enfermagem. 2015 Jan-Feb;23(1):98-105. https://doi.org/10.1590/0104-1169.0113.2530
Giroti ALB, Ferreira AM, Rigotti MA, Sousa AFL, Frota OP, Andrade D. Programas de Controle de Infecção Hospitalar: avaliação de indicadores de estrutura e processo. Rev Esc Enferm USP. 2018;52:e03364. https://doi.org/10.1590/S1980-220X2017039903364
Alves DC, Lacerda RA. Avaliação de Programas de Controle de Infecção relacionada a Assistência à Saúde de Hospitais. Rev Esc Enferm USP. 2015 Dec;49(Esp):65-73. https://doi.org/10.1590/S0080-623420150000700010
Neves IR, Flório FM, Zanin L. Infection Control Programs Related to Healthcare: evaluation of structure and process indicators. RSD [Internet]. 2022 Jan 4 [cited 2022 Dec 27];11(1):e18311124537.. Available from: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24537
Resolução Nº 466 do Conselho Nacional de Saúde, de 12 de dezembro de 2012 (BR) [Internet]. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União. 2012 Dec [cited 2023 Mar 16]. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
Berssaneti FT, Saut AM, Barakat MF, Calarge FA. Is there any link between accreditation programs and the models of organizational excellence? Rev Esc Enferm USP. 2016 July-Aug;50(4):648-55. https://doi.org/10.1590/S0080-623420160000500016
Silva CPR, Lacerda RA. Indicadores para avaliação de programas de controle de infecção hospitalar: construção e validação. Epidemiol Serv Saúde. 2007 Apr-June;16(2):128-31. https://doi.org/10.5123/S1679-49742007000200011
Haque M, McKimm J, Sartelli M, Dhingra S, Labricciosa FM, Islam S, et al. Strategies to Prevent Healthcare-Associated Infections: A Narrative Overview. Risk Manag Healthc Policy. 2020 Nov 17;13:1765-80. https://doi.org/10.2147/RMHP.S269315
Santos M Neto, Oliveira MRM, Santos FS, Oliveira FJF, Costa ACPJ, Ferreira AGN. Committees of hospital infection control of public hospital Maranhão, Brasil. J Manag Prim Health Care. 2014 Apr 02;5(1):26-32. https://doi.org/10.14295/jmphc.v5i1.193
Pagamisse AF, Tanner J, Poveda VB. Post-discharge surveillance of surgical site infections in teaching hospitals in Brazil. Rev Esc Enferm USP. 2020;54:e03542. https://doi.org/10.1590/S1980-220X2018038203542
Bediako-Bowan A, Owusu E, Debrah S, Kjerulf A, Newman MJ, Kurtzhals JAL, et al. Surveillance of surgical site infection in a teaching hospital in Ghana: a prospective cohort study. J Hosp Infect. 2020 Mar;104(3):321-7. https://doi.org/10.1016/j.jhin.2020.01.004
Taherpour N, Mehrabi Y, Seifi A, Eshrati B, Nazari SSH. Epidemiologic characteristics of orthopedic surgical site infections and under-reporting estimation of registries using capture-recapture analysis. BMC Infect Dis. 2021 Jan 04;21:1-7. https://doi.org/10.1186/s12879-020-05687-z
Lathan R, Sidapra M, Yiasemidou M, Long J, Totty J, Smith G, et al. Diagnostic accuracy of telemedicine for detection of surgical site infection: a systematic review and meta-analysis. NPJ Digit Med. 2022 Aug 03;5:1-8. https://doi.org/10.1038/s41746-022-00655-0
Hansen S, Schwab F, Zingg W, Gastmeier P, PROHIBIT study group. Process and outcome indicators for infection control and prevention in European acute care hospitals in 2011 to 2012 – Results of the PROHIBIT study. Euro Surveill. 2018 May 24;23(21):1700513. https://doi.org/10.2807/1560-7917.ES.2018.23.21.1700513
World Health Organization (WHO). Instructions for the national infection prevention and control assessment tool 2 (IPCAT2) [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2017 [cited 2021 Set 20]. Available from: https://apps.who.int/iris/handle/10665/330078
Qureshi M, Chughtai A, Seale H. Supporting the Delivery of Infection Prevention and Control Training to Healthcare Workers: Insights from the Sector. Healthcare (Basel). 2022 May 18;10(5):936. https://doi.org/10.3390/healthcare10050936
Harris A, Chandramohan S, Awali RA, Grewal M, Tillotson G, Chopra T. Physicians’ attitude and knowledge regarding antibiotic use and resistance in ambulatory settings. Am J Infect Control. 2019 Aug 10;47(8):864-8. https://doi.org/10.1016/j.ajic.2019.02.009
Sami R, Sadegh R, Fani F, Atashi V, Solgi H. Assessing the knowledge, attitudes and practices of physicians on antibiotic use and antimicrobial resistance in Iran: a cross-sectional survey. J Pharm Policy Pract. 2022 Nov 14;15:82. https://doi.org/10.1186/s40545-022-00484-2
Adegbite BR, Edoa JR, Schaumburg F, Alabi AS, Adegnika AA, Grobusch MP. Knowledge and perception on antimicrobial resistance and antibiotics prescribing attitude among physicians and nurses in Lambaréné region, Gabon: a call for setting-up an antimicrobial stewardship program. Antimicrob Resist Infect Control. 2022 Mar 3;11:44. https://doi.org/10.1186/s13756-022-01079-x
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) 2021 a 2025 [Internet]. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2021 [cited 2021 Sept 20]. Available from: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/pnpciras_2021_2025.pdf
Navarro MV, Costa EAM, Freitas L, Freitas VLSM, Kindermann C, Duarte LGC. Potential risk assessment: from theory to practice in Health Surveillance. Vigil Sanit Debate. 2021 Aug 31;9(3):32-9. https://doi.org/10.22239/2317-269X.01825
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Harmonização de Roteiros Objetivos de Inspeção (ROI) [Internet]. 2023 Feb 08 [cited 2023 Feb 19]. Available from: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/projeto-de-melhoria-do-processo-de-inspecao-sanitaria-em-servicos-de-saude-e-de-interesse-para-a-saude/harmonizacao-de-roteiros-objetivos-de-inspecao-roi/ROI-GGTES
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