Legislações e recomendações brasileiras relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores da saúde

  • Zilah Cândida Pereira das Neves Pontifícia Universidade Católica de Goiás http://orcid.org/0000-0002-2339-8790
  • Anaclara Ferreira Veiga Tipple Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Enfermagem
  • Katiane Martins Mendonça Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
  • Adenícia Custódia Silva Souza Pontifícia Universidade Católica de Goiás
  • Milca Severino Pereira Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Palavras-chave: Pessoal de Saúde, Acidentes de Trabalho, Riscos Ocupacionais, Legislação como Assunto, Educação em Enfermagem

Resumo

Estudo objetivou identificar e analisar as recomendações e as legislações brasileiras relacionadas ao risco biológico entre trabalhadores da área da saúde. Pesquisa documental, com busca às legislações e recomendações publicadas a partir de junho de 1978 até dezembro de 2015, mediante consulta aos documentos digitais do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária e “riscobiologico.org”. Foram encontradas 37 normas e legislações, sendo 25 publicadas pelo Ministério da Saúde, 10 pelo Ministério do Trabalho e Emprego e duas pelo Gabinete da Casa Civil. Os documentos analisados abrangem as diversas áreas dos serviços de saúde e trazem em seu escopo determinações específicas para a proteção do trabalhador. Conclui-se que a evolução das legislações e recomendações mostra contribuições importantes para a proteção da saúde do trabalhador e, tem agregado novas determinações advindas dos avanços científicos e tecnológicos, subsidiados pelas informações epidemiológicas.

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Biografia do Autor

Zilah Cândida Pereira das Neves, Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Enfermeira, Doutora em Enfermagem. Professor Horista Assistente da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia, GO, Brasil. E-mail: zilahcpneves@gmail.com.
Anaclara Ferreira Veiga Tipple, Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Enfermagem
Enfermeira, Doutora em Enfermagem. Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás. Goiânia, GO, Brasil. E-mail: anaclara.fen@gmail.com.
Katiane Martins Mendonça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Enfermeira, Doutora em Enfermagem. Professor de Magistério Superior Classe A do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Goiânia, GO, Brasil. E-mail: katiane2303@gmail.com.
Adenícia Custódia Silva Souza, Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Enfermeira, Doutora em Enfermagem. Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia, GO, Brasil. E-mail: adeniciafen@gmail.com.
Milca Severino Pereira, Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Enfermeira, Doutora em Enfermagem. Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia, GO, Brasil. E-mail: milcaseverino@gmail.com.
Publicado
28-11-2017
Como Citar
Neves, Z. C. P. das, Tipple, A. F. V., Mendonça, K. M., Souza, A. C. S., & Pereira, M. S. (2017). Legislações e recomendações brasileiras relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores da saúde. Revista Eletrônica De Enfermagem, 19. https://doi.org/10.5216/ree.v19.40427
Seção
Artigo Original