(Des)encontros entre Giorgio Agamben e Michel Foucault: O que resta do estado de direito no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/sec.v24.63358

Resumo

O presente artigo explora as convergências e divergências conceituais e teóricas em alguns trabalhos de Michel Foucault e de Giorgio Agamben, dando ênfase às noções de estado de exceção e de biopolítica. Argumenta-se que o quadro analítico debatido pelos autores permite compreender porque, na presente sociedade brasileira, cada vez mais, a democracia vem se convertendo num grande mecanismo de gestão biopolítica que tem, em seu centro, a adoção de medidas e dispositivos típicos do estado de exceção, como a autorização da morte de suspeitos e de inimigos e de suspensão de direitos e garantias constitucionais. A base empírica para discussão teórica é a recente experiência de intervenção militar na segurança pública no Rio de Janeiro, com suas medidas de exceção, baseadas na ocupação do território, na militarização social, no controle de acesso e na impunidade diante das violações. A intervenção, neste sentido, é um laboratório do estado de exceção permanente que, paulatinamente, está se instalando na sociedade brasileira.

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Biografia do Autor

Carlos Henrique Aguiar Serra, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

Graduação e mestrado em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense. Professor do departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil.

Luís Antônio Francisco de Souza, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Marília, São Paulo, Brasil

Professor Livre-Docente do Departamento de Sociologia e Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Marília, São Paulo, Brasil. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo.

Raphael Guazzelli Valério, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil

Licenciado em História, mestre em Filosofia Política pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho de Marília, e doutor em Filosofia da Educação também pela UNESP de Marília. É professor da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil.

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Publicado

2021-05-17

Como Citar

SERRA, C. H. A.; SOUZA, L. A. F. de; VALÉRIO, R. G. (Des)encontros entre Giorgio Agamben e Michel Foucault: O que resta do estado de direito no Brasil. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 24, 2021. DOI: 10.5216/sec.v24.63358. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fcs/article/view/63358. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos Livres