Capacidades estatais para a promoção de processos participativos: atributos do aparato burocrático ou condições temporárias para a ação?

Abstract

Ao propor investigação a respeito das capacidades estatais para a promoção da participação social, o estudo contribui com a compreensão a respeito dos recursos organizacionais necessários à gestão pública participativa, além de investigar sua forma de mobilização. O foco investigativo está no funcionamento estatal para a organização de conferências nacionais. Assim, revelou a importância de capacidades institucionais, políticas e administrativas, possibilitando a identificação de capacidades técnicas que estão ligadas ao desenho e desenvolvimento de processos participativos. O artigo propõe a compreensão que capacidades estatais não são, necessariamente, atributos que podem ser instalados em uma estrutura, mas sim condições para a ação, recursos organizacionais que podem ser mobilizados. Assim, permitiu revisar o entendimento de capacidades como atributos de uma estrutura que podem ser gerados ou instalados. Com a investigação empreendida, parece mais razoável falar de capacidades estatais como recursos que podem ser mobilizados a depender das necessidades.