A Venezuela em teste: a qualidade da democracia venezuelana em ano eleitoral

Abstract

As eleições presidenciais de 2013, que foram as mais acirradas desde a ascensão de Hugo
Chávez, ofereceram uma oportunidade especial para a análise da qualidade da democracia
na Venezuela. O artigo se diferencia ao fazer uma avaliação prévia sobre a continuidade
ou não do regime democrático no país para, conforme o resultado, passar à análise da
sua qualidade. Afinal, não se pode analisar a qualidade de algo que não exista. A partir da
definição de critérios, com base em Dahl e O’Donnell, e variáveis, categorias e pontuações
para cada critério, foi possível avaliar que, apesar dos problemas relativos a liberdade
de imprensa, concentração de poderes no Executivo e falta de autonomia dos demais
ramos de poder, a Venezuela continuava tendo uma democracia. Esse resultado considera
a pontuação para o conjunto das variáveis, evitando que um problema, sozinho, implique
a inexistência de democracia, a menos que esse problema signifique que não haja eleições
competitivas e limpas. Na análise da qualidade democrática, a partir de metodologia definida
por Morlino e colaboradores, a conclusão foi que há uma prioridade para a igualdade
em detrimento da liberdade na dimensão de conteúdo, além de vários problemas na
dimensão de procedimento.