Entre participação e controle: os(as) agentes comunitários de saúde da região metropolitana de São Paulo

Abstract

Este artigo se propõe discutir a função social dos agentes comunitários de saúde (ACS) na produção de um serviço público de saúde urbano, na perspectiva da ação situada. O serviço co-produzido com os usuários é analisado como resultado da relação triangular entre o Estado, os agentes e a população dos usuários, da qual esses últimos fazem parte (morar a mesma ‘micro-área’ é um dos critérios de seleção). Por um lado, essa categoria de trabalhadores sociais ‘subalternos’ encarregada do desenvolvimento do Programa Saúde da Família (PSF) é herdeira dos movimentos populares dos anos 1980 (movimento nacional para a saúde), por outro, a sua atividade quotidiana está sendo pautada pelas políticas neoliberais e de reforma interna do Estado dos anos 1990, e a emergência de outros atores e instâncias de regulação locais, que ocuparam o espaço deixado pelo Estado. Nesse contexto ambíguo, o artigo propõe uma primeira sistematização dessas injunções contraditórias e discute o papel de "mediador" dos agentes.