BIOPOLÍTICA E DESTERRITORIALIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS: UMA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE (RE)DEFINIÇÃO DAS NORMAS DE RECONHECIMENTO TERRITORIAIS

BIOPOLITICS AND DETERRITORIALIZATION OF INDIGENOUS AND QUILOMBOLA PEOPLE: AN ANALYSIS OF LEGISLATIVE PROPOSALS THAT (RE)DEFINE THE NORMS FOR TERRITORIAL RECOGNITION

Resumo

O artigo analisa as proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional para a gestão do que deputados e senadores ruralistas classificam como “riscos ao desenvolvimento do país” ocasionados pelas demarcações de territórios indígenas e quilombolas. Objetiva-se compreender como essas peças visam consolidar determinada concepção de interesse nacional e como, por consequência, operacionalizam um projeto de regulação da vida dos povos indígenas e quilombolas. Para tanto, as propostas legislativas levantadas nos sites da Câmara e do Senado foram estudadas à luz das reflexão teóricas de Michel Foucault sobre mecanismos biopolíticos. Como resultado, o estudo concluiu que as propostas legislativas são operacionalizadas como mecanismos biopolíticos de desterritorialização de povos indígenas e quilombolas, posto que se voltam aos interesses de liberação dessas terras das condicionantes associadas à presença desses povos, de forma à possibilitar a exploração do agronegócio e da mineração.