A CONJUNTURA DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DOI 10.5216/bgg.v34i3.33862

Autores

  • Mara Alini Meier Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.5216/bgg.v34i3.33862

Resumo

O Rio Grande do Sul, mesmo sendo o estado brasileiro pioneiro na constituição da Legislação de Recursos Hídricos, ainda não consolidou seu Sistema de Recursos Hídricos nem implementou os instrumentos da legislação. Os entraves para isso são a falta de Agências de Região Hidrográfica, a não consolidação dos instrumentos de planejamento, base para os demais instrumentos, e a implementação precária dos instrumentos de gestão. Além disso, há necessidade iminente de desenvolver instrumento estratégico para informar a sociedade e mobilizá-la a participar ativamente dos processos de planejamento das bacias hidrográficas junto aos Comitês de Bacia Hidrográfica. Entre as perspectivas para o gerenciamento, tem-se necessidade de efetivar a Legislação de Recursos Hídricos, mediante a consolidação dos instrumentos de planejamento, de gestão e estratégico. Só assim é possível sanar os entraves apresentados para realmente proteger este bem precioso, a água.

Palavras-chave: recursos hídricos, legislação, planejamento, gerenciamento.

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Publicado

2015-01-10

Como Citar

ALINI MEIER, M. A CONJUNTURA DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DOI 10.5216/bgg.v34i3.33862. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 34, n. 3, p. 547–565, 2015. DOI: 10.5216/bgg.v34i3.33862. Disponível em: https://revistas.ufg.br/bgg/article/view/33862. Acesso em: 28 maio. 2024.

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Seção

Artigos